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Artigos
fevereiro de 2012
Roteiro prático simplificado do inquérito policial: Instauração e instrução.
fevereiro de 2012
Redução da reincidência do crime na sociedade americana.
fevereiro de 2012
Princípio da Insignificância em Matéria Ambiental.
fevereiro de 2012
Os psicopatas e o Direito Penal.
fevereiro de 2012
A ampla defesa e o defensor criminal de confiança.
janeiro de 2012
Direito Penal do Inimigo.
janeiro de 2012
A Proteção Penal do Menor: Entre a Medida Socioeducativa e a Repressão ao Inimigo.
janeiro de 2012
A Possibilidade Jurídica da Acusação Penal.
janeiro de 2012
A Nova Ordem do Sistema Prisional Brasileiro.
janeiro de 2012
A Impunidade Generalizada no Brasil.
dezembro de 2011
Rico Acusado de Estupro Paga Alta Fiança e Vai para a Prisão Domiciliar com Monitoramento Eletrônico.
dezembro de 2011
O efeito mais bombástico da nova lei de prisões é o seguinte:
dezembro de 2011
Marcha da Maconha x Liberdade Religiosa
dezembro de 2011
Insetos na repressão ao tráfico de drogas.
dezembro de 2011
Caso do Carro Porsche: Dolo ou Culpa?
novembro de 2011
Prisão e liberdade: as novidades trazidas pela Lei 12.403/2011.
novembro de 2011
Prisão Domiciliar com Monitoramento Eletrônico para Mortes no Trânsito.
novembro de 2011
O Brasil prende, a Coréia do Sul educa.
novembro de 2011
Medidas cautelares no processo penal e as inovações trazidas pela Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011.
novembro de 2011
Entre Justiceiros e Samambaias: Reflexões Constitucionais sobre a Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal.
outubro de 2011
Drogas: Internação Compulsória e Educação.
outubro de 2011
Bullying: Prevenção ou Repressão?
outubro de 2011
Breves apontamentos sobre a nova lei de prisão
outubro de 2011
A marcha da maconha.
outubro de 2011
Intolerância de quem?
setembro de 2011
Mandado de segurança criminal e a recente Lei nº 12.016/ 2009.
setembro de 2011
Lavagem de Dinheiro e Prova Indiciária no Crime Antecedente.
setembro de 2011
É furto a subtração de sinal de TV a cabo?
setembro de 2011
A remição sob novos parâmetros: a Lei 12.433/2011
setembro de 2011
A Lei 12.403/2011 e as Alterações Promovidas no Código de Processo Penal.
agosto de 2011
Uma conversa lúcida – regulamentação do uso de entorpecentes.
agosto de 2011
Remição de Pena no Projeto de Lei nº 7.824/2010.
agosto de 2011
Mulheres encarceradas.
agosto de 2011
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil.
agosto de 2011
Culpabilidade Material em Jakobs e Roxin.
julho de 2011
Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira: Uma Releitura da Vedação da Pena de Prisão Perpétua.
julho de 2011
Tóxicos: Artigo 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010.
julho de 2011
Decisão Condenatória. Intimação Pessoal ao Réu. Necessidade.
julho de 2011
A Sentença Penal Condenatória e a Reparação dos Danos Causados pela Infração.
julho de 2011
A Mutação Constitucional da Inafiançabilidade.
junho de 2011
Presídios: Bomba-Relógio com Tragédias Anunciadas.
junho de 2011
Poderes Instrutórios do Juiz e o Anteprojeto do Código de Processo Penal.
junho de 2011
O Novo Ministro do STF e o Princípio da Insignificância: Más Notícias!
junho de 2011
O Ministério Público e a Investigação Criminal Direta.
junho de 2011
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil.
maio de 2011
O Advogado e o Direito à Sustentação Oral Em Todos os Recursos.
maio de 2011
Lei Seca Naufragou: Mortes Aumentaram.
maio de 2011
Juiz das Garantias.
maio de 2011
Habeas Corpus: Conceito, Finalidade e Cabimento.
maio de 2011
A Culpabilidade no Direito Internacional Penal.
abril de 2011
Justiça Criminal: Seletividade e Impunidade.
abril de 2011
Dos Delitos e das Penas – Cesare Beccaria: Aspectos Importantes da Obra.
abril de 2011
Breves Considerações Sobre a Lei n. 12.234, de 5 de Maio de 2010.
abril de 2011
A Reforma do Código de Processo Penal.
abril de 2011
A Prisão Civil do Depositário Judicial Infiel Economicamente Capaz.
março de 2011
Unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor: benesses legais aos criminosos sexuais ou avanço em prol de direitos femininos?
março de 2011
Transporte de presos: e quando o Estado viola o Código?
março de 2011
Roubo e Súmula 443 do STJ: o Aumento da Pena Exige Fundamentação Concreta.
março de 2011
Rapto Violento ou Mediante Fraude: Inexistência de Abolitio Criminis na Visão do STF.
março de 2011
Prisões federais
fevereiro de 2011
Princípios penais e a lei da ficha limpa.
fevereiro de 2011
O Real Papel do Julgador no Processo Penal Contemporâneo.
fevereiro de 2011
Casa de Prostituição:o crime do art. 229 do Código Penal.
fevereiro de 2011
A Tirania da Verdade no Processo Penal Brasileiro: às Voltas com o “Princípio” da Verdade Real.
fevereiro de 2011
A justiça sem sacrificar a liberdade ou a questão da liberdade na contemporaneidade.
Janeiro de 2011
Júri Popular.
Janeiro de 2011
Imunidade parlamentar: A impunidade continua?
Janeiro de 2011
“Guerra” no RJ: Dez Pontos Preocupantes.
Janeiro de 2011
Extradição de Cesare Battisti à luz de um estado democrático de direito.
Janeiro de 2011
Arma de fogo desmuniciada: Crimes de Perigo Abstrato e o STF.
Dezembro de 2010
Teoria constitucional do direito penal e os mandados de criminalização.
Dezembro de 2010
Teleaudiência Criminal: primeiros registros de sua realização no judiciário paulista.
Dezembro de 2010
Proibição das pulseirinhas do mal.
Dezembro de 2010
Prisões do Espírito Santo: retrato do descaso.
Dezembro de 2010
Marco revolucionário do júri brasileiro.
Novembro de 2010
Vulnerabilidade nos novos delitos sexuais.
Novembro de 2010
Prevenir o crime organizado: Inteligência policial, democracia e difusão do conhecimento.
Novembro de 2010
Exploração sexual e a Lei 12.015/2009.
Novembro de 2010
Execução penal e cidadania global.
Novembro de 2010
Crimes ambientais: A incidência do princípio da insignificância.
Outubro de 2010
Monitoramento Eletrônico do Preso: Lei nº 12.258/2010
Outubro de 2010
Educação Domiciliar constitui crime?
Outubro de 2010
Direito Intertemporal e o protesto por novo júri.
Outubro de 2010
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal.
Outubro de 2010
Crimes Tributários – Subsiste a Extinção da Punibilidade pelo Pagamento?
Setembro de 2010
A pedofilia e a relação com a internet.
Setembro de 2010
A imposibilidade de o Ministério Público investigar no âmbito criminal.
Setembro de 2010
O Uso do Crack e o Direito Penal: uma Explícita Anomia?
Setembro de 2010
Lei do Monitoramento Eletrônico: Avanço na Execução Penal.
Setembro de 2010
Escuta de Advogado Afronta o Direito de Defesa.
Agosto de 2010
A Lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição Holandesa.
Agosto de 2010
A Lei nº 11.900/2009 e a adoção da videoconferência no Brasil.
Agosto de 2010
A legalização dos bingos.
Agosto de 2010
A culpabilidade compartilhada e os direitos humanos fundamentais.
Agosto de 2010
A culpa temerária.
Julho de 2010
A banalização da criminalidade.
Julho de 2010
Organização criminosa - Tipo penal?
Julho de 2010
Finalidade da pena - Teoria jurídica e prática jurisdicional.
Julho de 2010
Alteração do prazo prescricional da pretensão punitiva - Lei nº 12.234.
Julho de 2010
A Comissão Interamericana e as masmorras do Espírito Santo (pelo fim do hands off).
Junho de 2010
Lei da mordaça: inconstitucionalidade.
Junho de 2010
Autodefesa: por um novo modelo.
Junho de 2010
A delação é mesmo premiada?
Junho de 2010
Tópicos cruciais sobre pedofilia.
Junho de 2010
Organização criminosa: ausência de definição legal.
Maio de 2010
Racismo - Uma interpretação à luz da Constituição Federal
Maio de 2010
O artigo 28 da Lei 11.343 e suas repercussões no mundo jurídico e fático.
Maio de 2010
Aos pés da liberdade - Um ensaio sobre o uso de algemas a partir da filosofia.
Maio de 2010
Casal Nardoni - Inocente ou culpado
Maio de 2010
A legalização da prostituição infantil.
Abril de 2010
Imunidade parlamentar: a impunidade continua?
Abril de 2010
Do esgotamento e desespero da mulher violentada.
Abril de 2010
Direito de presença nas audiências STFviola a CADH.
Abril de 2010
Devido processo administrativo versus devido processo criminal.
Abril de 2010
Decifra-me ou te devoro.
Março de 2010
O juiz de [das] garantias projetado pelo novo código de processo penal.
Março de 2010
Criminalidade X investigação criminal
Março de 2010
Auxílio-reclusão. Inconstitucionalidade do requisito baixa renda
Março de 2010
Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio da culpabilidade.
Março de 2010
A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático!
Fevereiro de 2010
"SURSIS" PROCESSUAL APÓS O ADVENTO DA LEI 11.719/08
Fevereiro de 2010
RESULTADOS TARDIOS EM DIREITO PENAL
Fevereiro de 2010
PRISÃO PREVENTIVA
Fevereiro de 2010
O JUIZ E A PROVA NO PROCESSO PENAL, SOB O FOCO DA LEI Nº 11.690/2008.
Fevereiro de 2010
A PRISÃO TEMPORÁRIA E A JUSTIÇA FEDERAL
Janeiro de 2010
STF CONFIRMA PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MP
Janeiro de 2010
CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, EM FACE DA NOVA LEI
Janeiro de 2010
BAFÔMETRO: É OBRIGATÓRIO?
Janeiro de 2010
ABSOLVIÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Janeiro de 2010
(IN) TOLERÂNCIA ZERO: JUSTIÇA PENAL E DIREITOS HUMANOS
Dezembro de 2009
O NOVO ENTENDIMENTO DADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS ILÍCITAS: DOENTE OU DELINQUENTE?
Dezembro de 2009
O ATUAL PAPEL DO ASSISTENTE NO PROCESSO PENAL
Dezembro de 2009
CÁRCERE PRIVADO DOMICILIAR
Dezembro de 2009
APELAÇÃO EM LIBERDADE: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE
Dezembro de 2009
A QUESTÃO PRISIONAL
Novembro de 2009
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: A NOVA LEI 12.037/09
Novembro de 2009
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ARTIGO 306 DO CTB): UM ERRO ATRÁS DO OUTRO
Novembro de 2009
AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE INJÚRIA POR PRECONCEITO: A NOVA LEI 12.033/09
Novembro de 2009
A REFORMA DOS CRIMES SEXUAIS
Novembro de 2009
A PRISÃO DO DIREITO PENAL
Outubro de 2009
DAS PENAS SUBSTITUTIVAS, O ÚNICO CAMINHO VIÁVEL PARA O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
Outubro de 2009
ABUSO DE PODER E DE AUTORIDADE
Negação de Justiça ou desrespeito aos Direitos Humanos
Responsabilidades Constitucional, Penal, Civil e Administrativa
Outubro de 2009
(DE) MORA JUDICIAL E PRAZO RAZOÁVEL NO PROCESSO PENAL: OU, QUANDO OS JURISTAS AJUSTAM CONTAS COM EINSTEIN
Outubro de 2009
CRITÉRIOS PARA A AFERIÇÃO DA RAZOABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
Outubro de 2009
CORTE ARGENTINA DESCRIMINALIZA A POSSE DE DROGA PARA USO PESSOAL
Setembro de 2009
QUESTÕES ATUAIS DA LEGÍTIMA DEFESA
Setembro de 2009
PROTESTO POR NOVO JÚRI E LEI CRIMINAL NO TEMPO
Setembro de 2009
PRISÃO ESPECIAL PARA MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Setembro de 2009
PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL (FIM): DECISÃO HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Setembro de 2009
PEDOFILIA: CRIME CONTRA A INFÂNCIA
Agosto de 2009
DA NATUREZA JURÍDICA DA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E DO ENFOQUE MACRO DO PROBLEMA PRISIONAL
Agosto de 2009
A EMENDATIO LIBELLI E A MUTATIO LIBELLI NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Agosto de 2009
VALOR PROBATÓRIO DA COLABORAÇÃO PROCESSUAL
Agosto de 2009
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Agosto de 2009
REFLEXOS DA REFORMA NO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
Julho de 2009
O RESISTENTE DIREITO E O PROCESSO DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES
Julho de 2009
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EXPEDIÇÃO DE CARTAS ROGATÓRIAS – O NOVO ARTIGO 222-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Julho de 2009
O ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Julho de 2009
INSIGNIFICÂNCIA: É PRECISO IR AO STF PARA VÊ-LO RECONHECIDO
Julho de 2009
AMICUS CURIAE
Junho de 2009
PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Junho de 2009
PONDERAÇÕES SOBRE A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL
Junho de 2009
NOVA PRISÃO DOS MEMBROS DO “PCC”, “JUSTIÇA MILICIANA” E FRAUDE DE ETIQUETAS
Junho de 2009
MEDIDA PROVISÓRIA EM MATÉRIA PENAL: PARA ALÉM DA EC 32/01
Junho de 2009
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: O MAIS RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Maio de 2009
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E A REFORMA DO CPP
Maio de 2009
A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Maio de 2009
A NECESSIDADE DE DISCUTIR O CONCEITO DE CRIME INTERNACIONAL
Maio de 2009
A MACROCRIMINALIDADE E O JUIZADO DE INSTRUÇÃO
Maio de 2009
A DIFÍCIL TIPIFICAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO
Abril de 2009
VIDEOCONFERÊNCIA: LEI N° 11.900, DE 08.01.2009
Abril de 2009
O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Abril de 2009
JUSTIÇA SEM FIM
Abril de 2009
DIREITO AO SILÊNCIO
Abril de 2009
COMENTÁRIOS A RESPEITO DA ASSOCIAÇÃO EVENTUAL NA LEI Nº 11.343/2006 E A SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
Março de 2009
CRITÉRIOS PARA A AFERIÇÃO DA RAZOABILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA
Março de 2009
CORTE INTERAMERICANA JULGARÁ O BRASIL POR ESCUTA ILEGAL
Março de 2009
COMENTÁRIOS A RESPEITO DA ASSOCIAÇÃO EVENTUAL NA LEI Nº 11.343/2006 E A SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
Março de 2009
ANTECEDENTES CRIMINAIS: INQUÉRITO EM ANDAMENTO CONSTITUI ANTECENDENTE CRIMINAL?
Março de 2009
ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: O § 4º DO ARTIGO 394 DO CPP E O PROCEDIMENTO PENAL NA LEI DE DROGAS (LEI 11.343/2006)
fevereiro de 2009
INTERROGATÓRIO ON LINE
Fevereiro de 2009
DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE POSSE DE ARMAS NO BRASIL
Fevereiro de 2009
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INDENIZAÇÃO CIVIL FIXADA NO PROCESSO CRIMINAL
Fevereiro de 2009
A INVERSÃO DA PROVA NO PEDIDO CAUTELAR DE APREENSÃO DE BENS
Fevereiro de 2009
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DELITO DE PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO
Janeiro de 2009
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA SEGUNDO A NOVA LEI N. 11.719/2008
Janeiro de 2009
LEI 11.690/2008 E AS PROVAS ILÍCITAS DERIVADAS
Janeiro de 2009
CULPABILIDADE COMO JUÍZO DE VALOR
Janeiro de 2009
ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL
Janeiro de 2009
A INTERVENÇÃO MÍNIMA NO ÂMBITO PENAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Dezembro de 2008
O BEM JURÍDICO NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Dezembro de 2008
MUDANÇAS DO CÓDIGO PENAL
Dezembro de 2008
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS COMUNICAÇÕES DE DADOS: INTERNET, CELULARES E OUTRAS TECNOLOGIAS
Dezembro de 2008
A PRISÃO CAUTELAR E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Dezembro de 2008
A DERROGADA DO SIGILO DO CIDADÃO
novembro de 2008
A VIDEOCONFERÊNCIA OU INTERROGATÓRIO ON-LINE
novembro de 2008
AS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
novembro de 2008
AUTONOMIA DO CRIME DE LAVAGEM E PROVA INDICIÁRIA
novembro de 2008
NECESSIDADE CONCRETA DA PENA E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
novembro de 2008
NORMAS PENAIS BRASILEIRAS
novembro de 2008
A REFORMA DO PROCESSO PENAL E A CONSAGRAÇÃO DA ORALIDADE
novembro de 2008
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
novembro de 2008
ABORTO ANENCEFÁLICO: DIREITO NÃO É RELIGIÃO
novembro de 2008
BEM JURÍDICO E A TUTELA PENAL DE ULTIMA RATIO
novembro de 2008
PSICOGRAFIA E PROVA PENAL
novembro de 2008
BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS MODALIDADES DE PRISÃO CAUTELAR NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
outubro de 2008
BANALIZAÇÃO DO MAL
setembro de 2006
A NOVA LEI DE TRÁFICO: USO INDEVIDO DE DROGAS E JUIZADOS ESPECIAIS.
maio de 2005
PRISÃO CAUTELAR VERSUS PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INOCÊNCIA.
dezembro de 2004
SUSPENSÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO NO ÂMBITO PENAL FRENTE AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.
agosto de 2003
OS LIMITES DA COISA JULGADA NA EXECUÇÃO PENAL.
julho de 2003
O DIREITO PENAL E O PARCELAMENTO DE QUE TRATA A LEI 10.684/03.
março de 2002
ANOTAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO NOS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS.
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