O Judiciário deve ser transparente na medida em que permita ao povo ou à maior parte dele ter uma informação mais ou menos segura sobre o que os juízes decidem e quais são os fundamentos de suas decisões. Esse é o propósito desta coletânea de julgados do STF/STJ.
Desembargador Élcio Pinheiro de Castro.
 

   
 
 
 
1/2/2012
Pastor acusado de estelionato não consegue liminar
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1/2/2012
Suspeito de assalto no Pará permanece preso
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31/1/2012
Acusado de matar menino no Pará continuará preso
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