Élcio Arruda[gview file='http://www.elciopinheirodecastro.com.br/documentos/artigos/01_03_2011.pdf']
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1ª Turma Determina Preferência De Julgamento No Stj De Acusado Da Morte De Magistrado
No julgamento do Habeas Corpus (HC) 92365, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que sejam incluídos na pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com preferência, os Habeas Corpus impetrados naquela Corte pelo ex-policial civil C.L.A.B., acusado de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins, ocorrido em…
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Pedido De Vista Suspende Julgamento De Hc Impetrado Por Tailandesa Acusada De Tráfico
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta terça-feira (1º), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 101265, no qual a tailandesa Kronnika Khongpluem pede a redução de sua pena entre um sexto a dois terços, com as alegações de ser primária, ter bons antecedentes, não estar dedicada ao crime nem integrar organização criminosa. Ela…
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2ª Turma Rejeita Hc A Homem Que Ofereceu Dinheiro A Policial Por “autodefesa”
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido da Defensoria Pública da União em Habeas Corpus (HC 105478) que pretendia absolver Anderson Cristian dos Santos, condenado por tráfico de drogas e corrupção ativa, da segunda condenação. O relator, ministro Gilmar Mendes, rejeitou a tese da defesa, segundo a qual oferecer dinheiro…
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