O portal JusBrasil informou que "A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 20/8/14, proposta que inclui no Código Penal o crime de intimidação vexatória (ou bullying). A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário". Re mellius…
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A Corrupção do Judiciário
"La ley es como la serpiente, solo pica a los descalzos." (Camponês salvadorenho) "Um vizinho muito próximo do formalista é o juiz acomodado, o que se afirma apolítico e entende que não é tarefa sua fazer indagações sobre a justiça, a legitimidade e os efeitos sociais da lei. Esse é, possivelmente, o caso da…
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