Monthly Archives: fevereiro 2018

NOVO CAPÍTULO SOBRE A DISCUSSÃO ENTRE CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL

Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Martinelli -   Aos membros do Ministério Público sempre causou perplexidade abrir o Código de Trânsito e constatar que a sanção mínima cominada ao crime de homicídio culposo era reduzida se comparada àquela prevista ao homicídio doloso tipificado pelo Código Penal. Essa realidade colaborou — e ainda colabora — à…
Leia mais

ELEIÇÕES PODEM REPRESENTAR O ÚLTIMO SUSPIRO DO EX-PRESIDENTE LULA

Alexandre Rollo e Juacy Santos Loura Júnior -   Vencida mais uma etapa do chamado “processo do triplex”, temos o mais célebre dos sete réus desta ação penal, o ex-presidente Lula condenado criminalmente, por órgão judicial colegiado. Isso significa que Lula, em tese, passou a ser “ficha suja” e estaria inelegível “desde a condenação até o transcurso…
Leia mais

DE FATO, ESTAMOS SEM RUMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL

André Luís Callegari -   Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por unanimidade, manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro muitas pessoas se manifestaram —, aliás, sobram juristas nesse Brasil repleto de Escolas de Direito. Tudo foi dito com uma clareza absoluta pelos doutos…
Leia mais

À MARGEM DO ESTADO CONSTITUCIONAL NÃO HÁ DIREITO E MUITO MENOS DEMOCRACIA

Leonardo Isaac Yarochewsky -   The Post - A guerra secreta, o mais recente e fabuloso filme de Steven Spielberg , com Meryl Streep e Tom Hanks, narra a história do Pentagon Papers, documento publicado pelo The Washington Post que continha diversas informações militares sigilosas sobre as ações dos Estados Unidos na guerra do Vietnã. …
Leia mais