Monthly Archives: agosto 2018

O ministro dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Andreia Cardoso do Nascimento, ex-chefe de gabinete do deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ), pretendia a revogação de sua prisão preventiva. Andreia teve sua prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Cadeia Velha, que investiga o…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 159488, impetrado em favor do empresário Roque Anildo Reinheimer, preso preventivamente em operação que investiga suspeita de fraudes e desvio de verba no Departamento de Trânsito do Estado do Mato Grosso (Detran-MT). A defesa pretendia a revogação da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 159227, impetrado por um réu ligado ao Comando Vermelho contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve sua prisão preventiva. Cumprindo prisão preventiva desde o recebimento da denúncia, em setembro de 2010, Luiz Carlos Santino da Rocha, conhecido…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160375, no qual a defesa de Arnobio Gomes Fernandes, ex-vereador do município paraibano de Bayeux e ex-sargento da Polícia Militar da Paraíba, pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de diversas medidas em favor de adolescentes que se encontram na Unidade de Internação Regional Norte (Uninorte), localizada em Linhares (ES). Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 143988, o ministro delimita em 119% a taxa de ocupação na Uninorte e determina a…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 156354, ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou habeas corpus a Edinaldo Merencio da Silva, denunciado pelo Ministério Público de Alagoas sob a acusação de matar a esposa por asfixia. Ele pedia a…

Na sessão desta terça-feira (21), após julgar improcedentes as Reclamações (RCL) 30008 e 30245, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para suspender o início da execução das penas impostas ao ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de Oliveira…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 4420), instaurado para investigar fatos relacionados ao deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP). Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, após mais de um ano de investigação, não há nenhuma perspectiva de obtenção de indícios da existência dos fatos criminosos atribuídos ao parlamentar. Por…

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 157604, impetrado em favor do empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, investigado na Operação Câmbio Desligo, que apura a remessa para o exterior de recursos supostamente desviados do governo do Estado do Rio de…