Por David Metzker - A partir do momento que a jurisprudência dos tribunais superiores começaram a não mais admitir prisão preventiva pela gravidade abstrata do crime, os demais tribunais passaram a decretar prisão preventiva em razão da gravidade concreta. É certo usar a gravidade concreta para decretar a prisão preventiva? Há uma grande discussão sobre…
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CONDENAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, UM REPROVÁVEL ATIVISMO
Por José Henrique Kaster Franco - Introdução O Enunciado 29 do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) prescreve que “a audiência de custódia poderá concentrar os atos de oferecimento e recebimento da denúncia, citação, resposta à acusação, suspensão condicional do processo e instrução e julgamento”. Em julho, em Goiânia, o juízo da 6ª Vara dos…
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