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UMA ANÁLISE SOBRE REVENGE PORN E A EFICÁCIA DOS MECANISMOS JURÍDICOS DE REPRESSÃO

Por Amanda Ferreira de Souza Nucci e Leonardo de Aquino Teixeira -    A nova realidade social é marcada pela evolução tecnológica, sobretudo pelo aumento da velocidade de transmissão da informação, principalmente através do uso de mobile, os quais facilitam o acesso às redes sociais.  As atitudes e as mentalidades sociais atuais, diante da revolução dos meios de…
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COMEÇO A FICAR INTOLERANTE COM OS QUE SE ALEGRAM COM O FRACASSO DO PAÍS

Por Ives Gandra da Silva Martins -   Toda manhã, ao ler os jornais, hábito que os mais jovens criticam como próprio da velhice, consumo minha dose de irritação com o desenvolver dos acontecimentos e por ver que a periferia do que é relevante é sempre a matéria de maior destaque nas manchetes jornalísticas.  Leia-se, por exemplo,…
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ATIVISMO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA RECENTE

Por João Monteiro de Castro -   Nas repúblicas presidencialistas existe uma separação bem marcante dos Poderes Executivo e Legislativo porque a chefia de governo e a chefia de Estado restam consolidadas na pessoa do presidente. Em contraposição com o monarca, o presidente é eleito para um mandato e responde por seus atos, tanto é que…
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MOTIVAÇÕES E EFEITOS DA CORRUPÇÃO PRIVADA — QUE NO BRASIL AINDA NÃO É CRIME

Por Pedro Simões, Flora Sartorelli de Souza e Natalia Ikeda -   “Corrupção” se tornou palavra-chave para compreender o cenário econômico brasileiro desde que a operação "lava jato" — seguindo os passos do caso mensalão — levou à grande imprensa e às redes sociais o debate sobre como Estado e empresariado se relacionam. Complexas questões judiciais e expressões antes desconhecidas, como…
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COMBATE À CORRUPÇÃO NÃO PODE ACOBERTAR CONDUTAS PENALMENTE PUNÍVEIS

Por Thiago Turbay Freiria -   O combate à corrupção não pode confiar o sucesso ou fracasso de ações públicas à seleção de alvos. Tampouco é material condizente à luta contra a corrupção o condicionamento de prêmios e posições de poder, sob pena de transviar ações estatais e fomentar outra corrupção, ainda mais grave. Afora o falso…
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A NOVA LIBERDADE ECONÔMICA E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL

Por Gustavo Henrique Diamente Paniza e Flávio Henrique Costa Pereira -   A Medida Provisória 881, de 30 de abril, formulada pelo Ministério da Economia e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, busca reduzir as burocracias atreladas ao livre mercado, bem como descomplicar o impacto regulatório das atividades econômicas inovadoras, a fim de incentivar o crescimento da economia e a…
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COMO AS MULHERES TRANSFORMARAM A ADVOCACIA CRIMINAL

Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo -   Quem pensaria, 30 anos atrás, que a advocacia criminal estaria povoada de mulheres no exercício da profissão. Hoje, em muitos escritórios, predominam as advogadas a conduzir as defesas em inquéritos policiais e ações penais. Nos tribunais, elas aumentam, em progressão geométrica, na participação em sustentações orais, bem…
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CONVERSAS VAZADAS PELO INTERCEPT, SEGUNDO 10 MEDIDAS, ABSOLVEM LULA

Por Jorge Bheron Rocha e Martonio Barreto Lima -   No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal componentes da operação Lava Jato. Entre estes, o antigo magistrado federal da 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Fernando Moro. As reportagens têm os seguintes títulos: “Deltan Dallagnol…
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CONHEÇA OS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DE CRIMES SEXUAIS

Por Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira -   Se foi ou não estupro, não sei. A respeito de violência e do jogador Neymar, limito-me a dizer que, em 2014, se não fosse a lesão sofrida, o 7 a 1 poderia ter sido evitado. Ou não. De qualquer forma, o escândalo envolvendo o jogador repercutiu em nosso…
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