:: Artigos

Custo da corrupção no Brasil

Luiz Flávio Gomes - “Operação Lava-Jato descobre corrupção na Petrobras de R$ 10 bilhões” (Globo 16/9/14:1); “Fraude de R$ 1 milhão no transporte de cana em SP” (Globo 16/9/14: 24); “Diretor de presídio no MA é detido por corrupção” (Globo 16/9/14: 11); “No Rio, chefe da elite da PM é preso por corrupção” (Estado 16/9/14: A18);…
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Lei Maria da Penha: futebol, álcool e drogas x violência contra a mulher

 Valéria Diez Scarance Fernandes - A realização da Copa do Mundo no Brasil fez despertar importantes questionamentos a respeito da exploração sexual de mulheres e a forma como brasileiras foram “retratadas” para o resto do mundo. Propagandas de cunho sensual circularam pela mídia, associando a imagem da mulher brasileira à imagem de diversão. Retratar a…
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Dogmática Penal Contemporânea e sua Função Social

José César Naves de Lima Júnior - Não são raras as celeumas nas ciências penais que fomentam inúmeras discussões acerca da efetividade e alcance de certos institutos, além de diversas medidas no controle do fenômeno criminal que hoje atinge níveis nunca antes vivenciados na história deste país. O retribucionismo versus as políticas de descarcerização são exemplos…
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Sensação de insegurança

 José Renato Nalini - Reiterados relatos do crescimento do número de roubos, da preferência dos ladrões pelos celulares, de tiroteios em vias públicas de intenso movimento, são fatores de intensificação na sensação de insegurança que a todos abala. Se o problema é gravíssimo na metrópole, não é insignificante nas pequenas comunidades. Estas são alvo de…
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Prova técnica no Processo Penal

Roselle Adriane Soglio - Nunca esteve tão em evidência à prova técnica produzida pelos órgãos periciais oficiais, fruto não só das inúmeras séries de televisão que tratam do assunto, mas também, pela crescente conscientização da sociedade sobre a necessidade de que a prova carreada no processo, em especial no penal, tenha maior credibilidade e esteja…
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Os Intervalos Lúcidos

Antônio José Eça - Alguns amigos, incluindo meu editor, têm pedido para que falemos alguma coisa também sobre outras áreas da Psiquiatria Forense, já que não é apenas de “crimes” e “medidas de segurança” que vive um operador da Psicopatologia Forense e do Direito. Com este artigo, pretendemos começar a falar um pouco sobre as…
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O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP

 Renato Marcão - 1). Sistema acusatório No sistema acusatório, que tem origem na Grécia Antiga e nítida feição democrática, o imputado é sujeito de direito, e não simples objeto de persecução, daí ser presumido inocente, até prova em contrário, do que decorre, como regra, o direito de aguardar o término dos rituais judiciários em liberdade,…
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O Princípio da Confiança Aplicável no Direito Penal

Rômulo de Andrade Moreira - Via de regra, ouvimos e lemos sobre o princípio da confiança quando estudamos Direito Constitucional, pois, em síntese apertada, diz respeito à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito, significando o dever que possui o Estado de garantir a estabilidade decorrente de uma relação institucional de confiança mútua (cfr.…
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O Homem Delinquente de Cesare Lombroso

Roberto Victor Pereira Ribeiro e Ítala Botelho de Castro Ribeiro - O médico italiano Cesare Lombroso, nascido em 1835, jamais pensou em sua tenra infância na cidade de Verona que viria a ser um dos mais importantes nomes da ciência penal. Sem receio de claudicar, podemos asseverar que das muitas teorias apresentadas para explicar a…
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O Desarquivamento dos Autos de Investigação Criminal

Marcellus Polastri Lima -  1.Introdução. Muito já se disse sobre o procedimento do arquivamento dos autos de investigação criminal nos vários Cursos, Manuais e Tratados de Processo Penal existentes no Brasil, mas, porém, pouco se fala do desarquivamento. Prevê o artigo 28 do CPP: Art. 28 - Se o órgão do Ministério Público, ao invés…
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