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Acusado De Envolvimento Na Operação “hidra” Tem Liminar Negada Pelo Stf.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 89143, impetrado em favor de E.F, investigado pela “Operação Hidra”. O ministro-relator, Gilmar Mendes, indeferiu o pedido e observou que o decreto de custódia provisória atendeu aos requisitos previstos no Código de Processo Civil (CPP). Ao indeferir o pedido o ministro…
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Ministro Manda Soltar Condenada Por Tentativa De Furto De Uma Duchinha.

O ministro Gilmar Mendes deferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 89178, impetrado em favor da manicure Rosimeire Rosa de Jesus, e determinou a expedição de alvará de soltura. Ela foi condenada pela Justiça paulista por tentativa de furto (artigo 155, do Código Penal) de uma “duchinha”, no valor de R$ 19,00. A pena aplicada…
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Mensalão: Supremo Mantém Ato Que Permitiu A Substituição De Testemunha Não Localizada

Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada. Eles negaram recurso (agravo regimental) interposto por Katia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, executivos do Banco Rural e réus na ação penal do Mensalão (AP 470) contra decisão do ministro Joaquim Barbosa (relator) que concedeu, ao procurador-geral da…
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