Penal. Corrupção ativa. Arts. 306 da lei 9.503/1997 e 333, caput, do cp. Embriaguez ao volante. Corrupção passiva. Materialidade. Autoria. Dosimetria da pena. I - Materialidade e autoria comprovadas pelos documentos, interrogatório do réu e depoimentos de testemunhas. II - Dosimetria da pena reformada para refletir a medida da reprovabilidade da conduta do acusado. III - Apelação parcialmente provida.
Rel. Des. Cândido Ribeiro
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