Habeas Corpus Nº 50.863/pe

Peculato. Trancamento da ação penal. Atipicidade. Princípio da insignificância. Bem jurídico tutelado: a administração pública. Inaplicabilidade. Ordem denegada.

Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa


RELATÓRIO - O EXMO. SR. MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA (Relator):
Cuida- se de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor de CLÁUDIA LÚCIA PAES DE SOUZA, contra acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Narra a impetração que em poder da paciente, funcionária do Metrô da cidade de Recife (PE), foram apreendidos setenta bilhetes integração Ônibus/Metrô, repassando-os para terceira pessoa, para serem vendidos ao público. Restou, pelos fatos, denunciada por infração ao artigo 312 c/c artigos 327 e 29, todos do Código Penal. Pugna ver reconhecida a atipicidade da conduta praticada, na medida em que incidente, na hipótese, o princípio da insignificância, haja vista o reduzido valor dos bens irregularmente apropriados (à época, em torno de R$ 60,00). Pretende o trancamento definitivo da ação penal em curso, por ausência de justa causa. Liminar indeferida (fl. 40) e informações prestadas (fls. 61/66). O Ministério Público Federal opina pela denegação da ordem. É o relatório.

 
VOTO - O EXMO. SR. MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA (Relator):
1. A ordem não merece ser concedida. 2. Confira-se a denúncia (fl. 17): “No dia 05 de abril de 2004, por volta das 14:30 horas, na estação Werneck do Metrô, Policiais Ferroviários e Fiscais da Receita do Metrorec, nesta Cidade, apreenderam em poder do denunciado 70 bilhetes Integração Ônibus/Metrorec, Tipo A, que estavam com ele irregularmente e seriam vendidos posteriormente aos usuários. Os bilhetes pertenciam ao Metrorec (empresa Pública) e foram entregues ao denunciado pela denunciada Cláudia Lúcia Paes de Souza, que na condição de funcionária do Metrô, Assistente de Estação, se apropriou indevidamente dos bilhetes que tinha posse e os repassou para o denunciado, que é prestador de serviço na mesma empresa, exercendo a função de Bilheteiro, o qual venderia aos usuários e ratearia o lucro com a denunciada, como antes combinado por ambos. Destaque-se que o denunciado orientado e em comum acordo com a denunciada, rasurou as numerações de parte dos bilhetes, objetivando a não identificação da origem. O denunciado foi preso, autuado em flagrante e o produto do crime apreendido, conforme auto de apresentação e apreensão de fls. 10 dos autos.“ 3. Incabível a aplicação do princípio da insignificância pela quantidade de bilhetes apreendidos, isto é, setenta. Em que pese o entendimento desta Corte sobre a aplicabilidade do princípio da insignificância, ressalta-se que não é a mera aferição do valor ou quantidade de bem material que permite sua utilização, mas a conjugação de requisitos objetivo e subjetivo. O princípio da insignificância, como derivação necessária do princípio da intervenção mínima do Direito Penal, busca afastar da respectiva seara as condutas que, embora típicas, não produzam efetiva lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal incriminadora. Claus Roxin, a quem se atribui a formulação do princípio, afirma que sua aplicação permite excluir, logo de plano, “lesões de bagatela da maioria dos tipos“ e que, juntamente com o princípio da adequação social (que para Hans Welzel traduz-se em condutas que, se não necessariamente exemplares, se mantêm dentro dos limites da liberdade de atuação social), atuam no sentido de se proceder a uma correta e restritiva interpretação dos tipos penais, realizando “a 'natureza fragmentária' do direito penal“ e mantendo íntegro “o campo de punibilidade indispensável para a proteção do bem jurídico“ (CLAUS ROXIN in Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal. Tradução Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 47). Esta é a lição da doutrina de Rogério Greco: “(...) o princípio da insignificância, introduzido por Claus Roxin, tem por finalidade auxiliar o intérprete quando da análise do tipo penal, para fazer excluir do âmbito de incidência da lei aquelas infrações consideradas como de bagatela“. (in Direito Penal - Lições, Ed. Impetus, 2000, pág. 68) De seu turno, a sempre firme orientação de Francisco de Assis Toledo: “segundo o princípio da insignificância, que se revela por inteiro pela sua própria denominação, o direito penal, por sua natureza fragmentária, só vai aonde seja necessário para a proteção do bem jurídico. Não deve ocupar-se de bagatelas“ (in Princípios básicos de direito penal, Ed. Saraiva, 1994,pág. 133) E os ensinamentos de Carlos Vico Mañas: “Ao realizar o trabalho de redação do tipo penal, o legislador apenas tem em mente os prejuízos relevantes que o comportamento incriminado possa causar à ordem jurídica social. Todavia, não dispõe de meios para evitar também sejam alcançados os casos leves. O princípio da insignificância surge justamente para evitar situações desta espécie, atuando como instrumento de interpretação restritiva do tipo penal, com o significado sistemático político-criminal da expressão da regra constitucional do nullum crime sine lege, que nada mais faz do que revelar a natureza subsidiária e fragmentada do direito penal.“ (in O princípio da insignificância como excludente da tipicidade no direito penal, Ed. Saraiva, 1994, pág. 56) O em. Ministro Celso de Mello, em recente decisão (Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal n.º 354), delimitou os requisitos necessários à aplicação do princípio da insignificância, cujas lições peço venia para reproduzir: “O princípio da insignificância - que considera necessária, na aferição do relevo material da tipicidade penal, a presença de certos vetores, tais como (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a nenhuma periculosidade social da ação, (c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e (d) a inexpressividade da lesão jurídica provocada - apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no reconhecimento de que o caráter subsidiário do sistema penal reclama e impõe, em função dos próprios objetivos por ele visados, a intervenção mínima do Poder Público em matéria penal. Isso significa, pois, que o sistema jurídico há de considerar a relevantíssima circunstância de que a privação da liberdade e a restrição de direitos do indivíduo somente se justificarão quando estritamente necessárias à própria proteção das pessoas, da sociedade e de outros bens jurídicos que lhes sejam essenciais, notadamente naqueles casos em que os valores penalmente tutelados se exponham a dano, efetivo ou potencial, impregnado de significativa lesividade.“ (HC 84.412, STF, Rel. Min. CELSO DE MELLO, decisão publicada no DJU de 2/8/2004) Trata-se, na hipótese, de crime em que o bem jurídico tutelado é a Administração Pública, tornando irrelevante considerar a apreensão de 70 bilhetes de metrô, com vista a desqualificar a conduta, pois o valor do resultado não se mostra desprezível, porquanto a norma busca resguardar não somente o aspecto patrimonial, mas moral da Administração. Dessarte, a conduta da denunciada revelou a quebra do dever de fidelidade para com a Administração Pública, sendo, assim, incabível aplicar o princípio da insignificância, ante o desvalor da conduta que lesou o dever de probidade do funcionário público. 4. Diante o exposto, DENEGO a ordem pretendida. É como voto.

 
EMENTA -
HABEAS CORPUS . PECULATO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL: ATIPICIDADE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. BEM JURÍDICO TUTELADO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INAPLICABILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A missão do Direito Penal moderno consiste em tutelar os bens jurídicos mais relevantes. Em decorrência disso, a intervenção penal deve ter o caráter fragmentário, protegendo apenas os bens jurídicos mais importantes e em casos de lesões de maior gravidade. 2. O princípio da insignificância, como derivação necessária do princípio da intervenção mínima do Direito Penal, busca afastar de sua seara as condutas que, embora típicas, não produzam efetiva lesão ao bem jurídico protegido pela norma penal incriminadora. 3. Trata-se, na hipótese, de crime em que o bem jurídico tutelado é a Administração Pública, tornando irrelevante considerar a apreensão de 70 bilhetes de metrô, com vista a desqualificar a conduta, pois o valor do resultado não se mostra desprezível, porquanto a norma busca resguardar não somente o aspecto patrimonial, mas moral da Administração. 4. Ordem denegada.

 
ACÓRDÃO -
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus , nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti e Paulo Medina votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Nilson Naves. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Gallotti. Brasília (DF), 04 de abril de 2006.

55 Responses

  1. As a Newbie, I am constantly browsing online for articles that can benefit me. Thank you
  2. Thank you for all of your work on this site. Gloria take interest in setting aside time for internet research and it is easy to understand why. Most of us know all about the lively form you give both interesting and useful guidelines through this web site and therefore improve participation from others on this theme then my simple princess is without question becoming educated a whole lot. Enjoy the remaining portion of the year. Your conducting a pretty cool job.
  3. Nice post. I was checking continuously this blog and I'm impressed! Very helpful information specially the last part :) I care for such info much. I was seeking this certain information for a long time. Thank you and good luck.
  4. Super-Duper site! I am loving it!! Will come back again. I am bookmarking your feeds also
  5. As a Newbie, I am always searching online for articles that can benefit me. Thank you
  6. I was just seeking this info for some time. After 6 hours of continuous Googleing, finally I got it in your website. I wonder what's the lack of Google strategy that don't rank this kind of informative websites in top of the list. Normally the top websites are full of garbage.
  7. just beneath, are numerous totally not associated web sites to ours, nevertheless, they may be surely really worth going over
  8. Every once inside a when we pick out blogs that we read. Listed below would be the latest websites that we decide on
  9. I enjoy, lead to I found just what I used to be looking for. You've ended my 4 day lengthy hunt! God Bless you man. Have a great day. Bye
  10. we prefer to honor lots of other world-wide-web sites on the web, even though they arent linked to us, by linking to them. Under are some webpages worth checking out
  11. below you will discover the link to some internet sites that we assume you ought to visit
  12. There is noticeably a bundle to know about this. I assume you made various good points in features also.
  13. Here is a good Blog You may Find Fascinating that we Encourage You
  14. Thank you, I have just been searching for information approximately this subject for ages and yours is the best I've found out till now. However, what in regards to the bottom line? Are you sure concerning the supply?
  15. It is perfect time to make some plans for the future and it is time to be happy. I have read this post and if I could I wish to suggest you some interesting things or advice. Maybe you could write next articles referring to this article. I want to read even more things about it!
  16. one of our guests not too long ago recommended the following website
  17. Here is a good Blog You may Find Interesting that we Encourage You
  18. Every when in a although we pick out blogs that we study. Listed below would be the latest web pages that we pick
  19. Here are some of the web-sites we advocate for our visitors
  20. I'm still learning from you, but I'm improving myself. I definitely enjoy reading everything that is posted on your website.Keep the stories coming. I loved it!
  21. I would like to thank you for the efforts you have put in writing this web site. I'm hoping the same high-grade website post from you in the upcoming also. Actually your creative writing skills has encouraged me to get my own web site now. Really the blogging is spreading its wings quickly. Your write up is a great example of it.
  22. Wonderful story, reckoned we could combine a couple of unrelated data, nonetheless definitely really worth taking a search, whoa did one particular master about Mid East has got extra problerms as well.
  23. Nice post. I was checking constantly this blog and I'm impressed! Very useful information specifically the last part :) I care for such info much. I was looking for this particular information for a very long time. Thank you and best of luck.
  24. Hello.This article was really fascinating, especially because I was looking for thoughts on this topic last Friday.
  25. This is really interesting, You are a very skilled blogger. I've joined your rss feed and look forward to seeking more of your great post. Also, I've shared your website in my social networks!
  26. usually posts some quite intriguing stuff like this. If you are new to this site
  27. the time to study or pay a visit to the material or web-sites we have linked to below the
  28. here are some links to internet sites that we link to mainly because we consider they are really worth visiting
  29. that could be the end of this article. Right here you will find some sites that we assume you will enjoy, just click the links over
  30. I have not checked in here for some time as I thought it was getting boring, but the last few posts are good quality so I guess I¡¦ll add you back to my everyday bloglist. You deserve it my friend :)
  31. Every the moment inside a even though we pick out blogs that we study. Listed below would be the most up-to-date web pages that we decide on
  32. usually posts some quite exciting stuff like this. If youre new to this site
  33. I carry on listening to the news talk about getting free online grant applications so I have been looking around for the finest site to get one. Could you tell me please, where could i find some?
  34. here are some links to web pages that we link to simply because we consider they're really worth visiting
  35. You made a few fine points there. I did a search on the topic and found the majority of persons will agree with your blog.
  36. always a big fan of linking to bloggers that I enjoy but really don't get quite a bit of link enjoy from
  37. Sites of interest we have a link to
  38. although internet websites we backlink to below are considerably not associated to ours, we feel they're actually really worth a go by means of, so possess a look
  39. Here is a superb Blog You may Locate Fascinating that we Encourage You
  40. Wonderful story, reckoned we could combine several unrelated data, nevertheless definitely really worth taking a look, whoa did 1 find out about Mid East has got additional problerms also
  41. Wow! This could be one particular of the most beneficial blogs We've ever arrive across on this subject. Actually Excellent. I am also an expert in this topic so I can understand your hard work.
  42. just beneath, are quite a few absolutely not connected internet sites to ours, nonetheless, they are certainly worth going over
  43. that will be the end of this write-up. Here you will discover some web-sites that we consider youll value, just click the hyperlinks over
  44. Wonderful goods from you, man. I have understand your stuff previous to and you're just too great. I really like what you've acquired here, certainly like what you're stating and the way in which you say it. You make it entertaining and you still care for to keep it smart. I can't wait to read much more from you. This is really a terrific web site.
  45. A person necessarily lend a hand to make seriously posts I would state. This is the first time I frequented your website page and to this point? I amazed with the research you made to make this actual publish extraordinary. Wonderful task!
  46. we came across a cool website which you might get pleasure from. Take a look in case you want
  47. Thanks , I've recently been looking for info approximately this subject for a long time and yours is the greatest I've discovered till now. However, what in regards to the conclusion? Are you positive about the source?
  48. The data talked about in the report are several of the very best accessible
  49. check below, are some absolutely unrelated websites to ours, having said that, they may be most trustworthy sources that we use
  50. Wonderful story, reckoned we could combine some unrelated data, nevertheless actually really worth taking a appear, whoa did 1 find out about Mid East has got more problerms as well
  51. Here is a good Blog You may Find Fascinating that we Encourage You
  52. although websites we backlink to below are considerably not associated to ours, we really feel they are really really worth a go via, so possess a look
  53. please pay a visit to the sites we adhere to, including this one particular, as it represents our picks from the web
  54. check below, are some absolutely unrelated sites to ours, however, they are most trustworthy sources that we use
  55. the time to read or check out the content or web pages we have linked to below the
  56. <strong>app controlled vibrator</strong> [...]Wonderful story, reckoned we could combine a couple of unrelated information, nevertheless truly really worth taking a look, whoa did a single study about Mid East has got more problerms as well [...]
  57. <strong>bullet egg</strong> [...]that is the finish of this report. Here you’ll uncover some websites that we think you will appreciate, just click the hyperlinks over[...]
  58. <strong>india tour packages from dubai</strong> [...]one of our visitors a short while ago suggested the following website[...]
  59. <strong>safestore auto</strong> [...]one of our visitors not long ago encouraged the following website[...]
  60. <strong>G Suite coupons</strong> [...]here are some hyperlinks to websites that we link to due to the fact we think they may be really worth visiting[...]
  61. <strong>free no sign up online dating site</strong>
  62. <strong>totally free dating site of busty ole ganies seeking relationship</strong>
  63. <strong>atlanta free dating</strong>
  64. <strong>best 100% free dating sites</strong>
  65. <strong>free cupid dating site</strong>
  66. <strong>interracial dating free sites</strong>
  67. <strong>qatar free dating site</strong>
  68. <strong>100 totally free european dating sites</strong>
  69. <strong>best free dating sites uk</strong>
  70. <strong>free online dating for singles</strong>
  71. <strong>keto diet before and after 30 days</strong>
  72. <strong>is sour cream keto</strong>
  73. <strong>foods on a keto diet</strong>
  74. <strong>gay teen dating advice https://gaychatus.com/</strong>
  75. <strong>best gay dating most variety https://gaychatrooms.org/</strong>
  76. <strong>san francisco gay dating https://freegaychatnew.com/</strong>
  77. <strong>gay syrian refugees dating https://gaychatgay.com/</strong>
  78. <strong>free gay dating men https://dating-gaym.com/</strong>
  79. <strong>celibate gay catholic dating https://gaydatingcanada.com/</strong>
  80. <strong>gay indian dating https://gayedating.com/</strong>
  81. <strong>interractial gay dating site https://gaydatinglosangeles.com/</strong>
  82. <strong>writing essay services https://essaywritercentral.com/</strong>
  83. <strong>what to write for college essay https://essayghostwriter.com/</strong>
  84. <strong>writing a persuasive essay https://essaysnet.com/</strong>
  85. <strong>writing a response essay https://essaytag.com/</strong>
  86. <strong>writing a response essay https://online2casino.com/</strong>
  87. <strong>cheap essay writing https://onlinecasinos4me.com/</strong>
  88. <strong>online gambling real money https://onlinecasinoad.com/</strong>
  89. <strong>sign up casino bonus https://casinoonlinek.com/</strong>
  90. <strong>online spins https://casinosonlinex.com/</strong>
  91. <strong>write essay online https://essaytodo.com/</strong>
  92. <strong>cheap essay writing https://student-essay.com/</strong>
  93. <strong>creative writing essay https://buy1essay.com/</strong>
  94. <strong>who to write an essay https://multiessay.com/</strong>
  95. <strong>sex games vegas season 1 https://sexgameszone.com/</strong>
  96. <strong>lois griffin sex games https://sexgamesx.net/</strong>
  97. <strong>married couples sex games https://sex4games.com/</strong>
  98. <strong>women naked sex games https://cybersexgames.net/</strong>
  99. <strong>Tours to Uganda</strong> [...]The information mentioned in the write-up are a number of the very best obtainable [...]
  100. <strong>sodium pentobarbital for sale</strong> [...]Here are a number of the web sites we suggest for our visitors[...]
  101. <strong>online casino bonuses https://conline-casinos-hub.com/</strong>
  102. <strong>ecigarettes</strong> [...]here are some links to web-sites that we link to since we consider they may be worth visiting[...]
  103. <strong>bitcoin online casino https://casinoonlinet.com/</strong>
  104. <strong>bathmate</strong> [...]Every when inside a though we choose blogs that we study. Listed beneath are the most current web-sites that we decide on [...]
  105. <strong>starbucks keto https://ketogenicdietinfo.com/</strong>
  106. <strong>writing cause and effect essay https://anenglishessay.com/</strong>
  107. <strong>hornady 86240</strong> [...]although web sites we backlink to beneath are considerably not connected to ours, we really feel they're truly really worth a go by, so possess a look[...]
  108. <strong>stiiizy cartridge</strong> [...]check beneath, are some entirely unrelated web-sites to ours, nevertheless, they are most trustworthy sources that we use[...]
  109. <strong>writing a persuasive essay https://yoursuperessay.com/</strong>
  110. <strong>analytical essay writing https://howtowriteessaytips.com/</strong>
  111. <strong>gay dating geek https://gayprideusa.com/</strong>
  112. <strong>gay dating toronto https://gayfade.com/</strong>
  113. <strong>stiiizy cartridge</strong> [...]check below, are some totally unrelated sites to ours, having said that, they may be most trustworthy sources that we use[...]
  114. <strong>match com gay dating https://gaysugardaddydatingsites.com/</strong>
  115. <strong>critical thinking foundation https://uncriticalthinking.com/</strong>
  116. <strong>cheapest essay writing service https://choosevpn.net/</strong>
  117. <strong>good college essay examples https://tjvpn.net/</strong>
  118. <strong>essay example https://vpnshroud.com/</strong>
  119. <strong>narrative essay example https://vpnsrank.com/</strong>
  120. <strong>photo essay https://windowsvpns.com/</strong>
  121. <strong>walther mp5 for sale</strong> [...]below you will find the link to some web sites that we consider you must visit[...]
  122. mp3
    <strong>mp3</strong> [...]just beneath, are numerous completely not associated web sites to ours, having said that, they may be certainly really worth going over[...]
  123. <strong>buy gbl online australia</strong> [...]Every after inside a when we opt for blogs that we read. Listed below are the most recent internet sites that we select [...]
  124. <strong>Oxycodone for sale</strong> [...]Wonderful story, reckoned we could combine several unrelated information, nevertheless genuinely really worth taking a look, whoa did 1 study about Mid East has got more problerms also [...]
  125. <strong>3collection</strong>
  126. <strong>2intrinsic</strong>
  127. <strong>gay gamer dating sites https://gaypridee.com</strong>
  128. <strong>gay hook up dating site https://gay-buddies.com</strong>
  129. <strong>gay dudes strong bo odor dating sites https://gayprideusa.com</strong>
  130. <strong>gay military dating scam https://speedgaydate.com</strong>
  131. <strong>browse gay dating ads https://gayfade.com</strong>
  132. <strong>gay dating east tennessee https://gaysugardaddydatingsites.com</strong>
  133. <strong>Perdomo Cigars</strong> [...]Here is a great Weblog You might Uncover Exciting that we Encourage You[...]
  134. <strong>domain hosting buy</strong> [...]although websites we backlink to below are considerably not connected to ours, we really feel they are essentially really worth a go as a result of, so have a look[...]
  135. <strong>buy genuine driving license</strong> [...]here are some hyperlinks to web-sites that we link to since we think they may be worth visiting[...]
  136. <strong>rabbit sex toy</strong> [...]Here is an excellent Blog You might Locate Fascinating that we Encourage You[...]
  137. <strong>big dildo</strong> [...]Every after in a although we select blogs that we read. Listed beneath would be the most current websites that we pick out [...]
  138. <strong>buy uk driving license</strong> [...]always a major fan of linking to bloggers that I like but don’t get quite a bit of link adore from[...]
  139. <strong>Dirt Bikes</strong> [...]check beneath, are some entirely unrelated internet sites to ours, nevertheless, they may be most trustworthy sources that we use[...]
  140. <strong>best male masturbator</strong> [...]very few websites that occur to become in depth beneath, from our point of view are undoubtedly effectively worth checking out[...]
  141. <strong>vibrator set</strong> [...]check beneath, are some totally unrelated web-sites to ours, on the other hand, they may be most trustworthy sources that we use[...]
  142. <strong>bn0150-28e</strong> [...]always a big fan of linking to bloggers that I adore but don’t get a great deal of link like from[...]
  143. <strong>free gay sex chat rooms https://bjsgaychatroom.info/</strong>
  144. <strong>gay dating hookup https://gaypridee.com/</strong>
  145. <strong>free gay bi chat lines in seattle wa https://gaytgpost.com/</strong>
  146. <strong>beretta 92fs inox</strong> [...]Wonderful story, reckoned we could combine some unrelated data, nonetheless genuinely worth taking a look, whoa did a single study about Mid East has got a lot more problerms also [...]
  147. <strong>gay dating apps military man imposter https://speedgaydate.com/</strong>
  148. <strong>krt vape cartridges</strong> [...]just beneath, are many absolutely not related websites to ours, having said that, they may be certainly really worth going over[...]
  149. gbl
    <strong>gbl</strong> [...]always a large fan of linking to bloggers that I appreciate but do not get a good deal of link really like from[...]
  150. <strong>Krt disposable vape</strong> [...]very couple of web-sites that transpire to be comprehensive below, from our point of view are undoubtedly effectively worth checking out[...]
  151. <strong>herbal incense paper</strong> [...]we came across a cool web site which you may well take pleasure in. Take a look for those who want[...]
  152. <strong>colt python 2020</strong> [...]although internet sites we backlink to below are considerably not connected to ours, we feel they are truly really worth a go by means of, so have a look[...]
  153. <strong>Mt Kilimanjaro hike</strong> [...]Here are a number of the web pages we advise for our visitors[...]
  154. <strong>Cryptocurrency wallet api</strong> [...]Here is a good Blog You may Discover Interesting that we Encourage You[...]
  155. <strong>credit card to bitcoin</strong> [...]very couple of websites that take place to become in depth beneath, from our point of view are undoubtedly well worth checking out[...]
  156. <strong>- do-si-dos strain</strong> [...]usually posts some incredibly interesting stuff like this. If you are new to this site[...]
  157. <strong>sun and moon slots https://2-free-slots.com/</strong>
  158. <strong>coin slots still in vegas https://freeonlneslotmachine.com/</strong>
  159. <strong>sextoys for couples</strong> [...]Every as soon as in a even though we decide on blogs that we read. Listed beneath would be the latest web sites that we pick out [...]
  160. <strong>harrington slots buffet https://candylandslotmachine.com/</strong>
  161. <strong>sunset slots instant play https://pennyslotmachines.org/</strong>
  162. <strong>igt slots online for free https://slotmachinesworld.com/</strong>
  163. <strong>sugar gliders for sale near me</strong> [...]below you will uncover the link to some web pages that we assume you'll want to visit[...]
  164. <strong>taurus 905</strong> [...]that would be the finish of this write-up. Here you will discover some sites that we believe you’ll appreciate, just click the links over[...]
  165. <strong>cryptocard</strong> [...]that would be the finish of this report. Here you’ll locate some web-sites that we assume you’ll enjoy, just click the hyperlinks over[...]
  166. <strong>scatter slots by murka https://slotmachinesforum.net/</strong>
  167. <strong>10000 slots youtube https://beat-slot-machines.com/</strong>
  168. <strong>monopoly slots free https://download-slot-machines.com/</strong>
  169. <strong>free jungle monkey slots https://411slotmachine.com/</strong>
  170. <strong>www.morecashforscrap.com/locations/coquitlam/</strong> [...]here are some hyperlinks to web sites that we link to mainly because we assume they are worth visiting[...]
  171. <strong>sellier & bellot primers</strong> [...]just beneath, are a lot of completely not associated websites to ours, nevertheless, they're surely worth going over[...]
  172. <strong>dissertation writer https://buydissertationhelp.com/</strong>
  173. <strong>Buy Weed Online</strong> [...]the time to study or pay a visit to the subject material or websites we've linked to beneath the[...]
  174. <strong>dissertation meaning https://dissertationwriting-service.com/</strong>
  175. <strong>writing your dissertation proposal https://mydissertationwritinghelp.com/</strong>
  176. <strong>dissertation online https://dissertations-writing.org/</strong>
  177. <strong>psychology dissertation help https://helpon-doctoral-dissertations.net/</strong>
  178. <strong>Buy Herbal incense online</strong> [...]we came across a cool site which you might appreciate. Take a search in the event you want[...]
  179. <strong>rechargeable wand massagers</strong> [...]Every the moment inside a whilst we decide on blogs that we read. Listed beneath are the newest sites that we select [...]
  180. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.gevangenevandedemocratie.nl/page/2/
  181. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://lesrencontres.decryptageo.fr/animations-2014/web-r2014-expo2/
  182. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://bahisoon.com/1127-2/
  183. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.climages.com.br/tecnologia-oculos-que-se-dobram-como-papel/
  184. <strong>Magnum Research Desert Eagle for sale</strong> [...]we prefer to honor numerous other world-wide-web sites on the internet, even though they aren’t linked to us, by linking to them. Underneath are some webpages worth checking out[...]
  185. <strong>krt disposable stick</strong> [...]that may be the end of this write-up. Here you’ll locate some sites that we consider you’ll appreciate, just click the hyperlinks over[...]
  186. <strong>PS5 Digital Edition</strong> [...]just beneath, are several completely not connected web-sites to ours, nonetheless, they may be surely really worth going over[...]
  187. <strong>walther hk 22lr</strong> [...]Here is a great Weblog You might Uncover Interesting that we Encourage You[...]
  188. <strong>handjob prostate</strong> [...]very handful of web sites that happen to be in depth below, from our point of view are undoubtedly nicely really worth checking out[...]
  189. <strong>sisli escort</strong> [...]one of our guests not long ago proposed the following website[...]
  190. <strong>adam and eve sex toys</strong> [...]we came across a cool website which you could possibly love. Take a appear when you want[...]
  191. <strong>pc games for windows 10</strong> [...]the time to read or check out the material or sites we have linked to below the[...]
  192. <strong>free download for windows 7</strong> [...]always a massive fan of linking to bloggers that I enjoy but do not get a lot of link appreciate from[...]
  193. <strong>pc games for windows 10</strong> [...]Here are several of the web sites we advocate for our visitors[...]
  194. <strong>free download for windows 8</strong> [...]please pay a visit to the websites we adhere to, like this a single, as it represents our picks in the web[...]
  195. <strong>free full download for windows pc</strong> [...]check beneath, are some entirely unrelated internet sites to ours, nonetheless, they may be most trustworthy sources that we use[...]
  196. <strong>cookie boxes</strong> [...]please go to the web pages we stick to, which includes this one, as it represents our picks through the web[...]
  197. <strong>Uganda safari tour</strong> [...]below you’ll discover the link to some web-sites that we feel you must visit[...]
  198. <strong>it hilfe hombrechtikon</strong> [...]always a major fan of linking to bloggers that I like but really don't get a whole lot of link really like from[...]
  199. <strong>learn more</strong> [...]Here are a few of the internet sites we advocate for our visitors[...]
  200. <strong>FN 509 LS EDGE FOR SALE</strong> [...]just beneath, are quite a few totally not associated web pages to ours, nonetheless, they're certainly worth going over[...]
  201. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://realvaluepharmacynyc.com/product/luvs-2-baby-diapers40/
  202. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.fankerjt.com/plus/guestbook.php?gotopagerank=
  203. eurocasino
    <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.thesportsdesignblog.com/2012/03/24/ncaa-logos-tournament-elite-8/
  204. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://moore.es/entrevista-a-francisco-t-martinez-casado/
  205. <strong>Order Dinner Nanaimo</strong> [...]here are some hyperlinks to web-sites that we link to because we think they may be really worth visiting[...]
  206. <strong>us stock market today</strong> [...]Wonderful story, reckoned we could combine a few unrelated data, nonetheless definitely really worth taking a look, whoa did 1 master about Mid East has got more problerms as well [...]
  207. <strong>Erectile Dysfunction pills for sale</strong> [...]The facts mentioned inside the post are a number of the very best offered [...]
  208. <strong>buy backlinks</strong> [...]Here is an excellent Blog You may Find Intriguing that we Encourage You[...]
  209. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://garage-arva.fr/prestations-2/
  210. <strong>male enhancement</strong> [...]that may be the end of this article. Right here you will uncover some web-sites that we feel you’ll appreciate, just click the hyperlinks over[...]
  211. <strong>listen here</strong> [...]just beneath, are many entirely not associated web sites to ours, nevertheless, they're surely worth going over[...]
  212. <strong>virtual card buy with cryptocurrency</strong> [...]just beneath, are several entirely not related web-sites to ours, nonetheless, they're surely really worth going over[...]
  213. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://bbs.bet357.net/home.php?mod=space
  214. <strong>World News Today</strong> [...]one of our guests not too long ago proposed the following website[...]
  215. <strong>Pinball machines for sale</strong> [...]one of our guests not long ago advised the following website[...]
  216. <strong>Watermelon haupia</strong> [...]that is the finish of this post. Here you will obtain some web pages that we feel you’ll appreciate, just click the links over[...]
  217. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.cobhtri.com/sample-page
  218. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://futureofmind.com/hamam-bocegi-teorisi/
  219. <strong>perfect</strong> thank you for a very good article
  220. <strong>2glasgow</strong>
  221. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://ideandoqueesgerundio.es/natura
  222. <strong>dissertation help near me https://professionaldissertationwriting.org/</strong>
  223. <strong>citing a dissertation https://professionaldissertationwriting.com/</strong>
  224. <strong>tips on writing a dissertation https://helpwithdissertationwritinglondon.com/</strong>
  225. <strong>electronic engineering dissertation ideas https://dissertationhelpexpert.com/</strong>
  226. <strong>nursing dissertation help https://accountingdissertationhelp.com/</strong>
  227. <strong>uf thesis and dissertation https://examplesofdissertation.com/</strong>
  228. <strong>ucl dissertation help https://writing-a-dissertation.net/</strong>
  229. <strong>custom dissertation writing service 2019 https://bestdissertationwritingservice.net/</strong>
  230. <strong>dissertation template https://businessdissertationhelp.com/</strong>
  231. <strong>dissertation proposal writing services https://dissertationhelpspecialist.com/</strong>
  232. <strong>uk dissertation help https://dissertationhelperhub.com/</strong>
  233. <strong>online dissertation help veroffentlichen https://customthesiswritingservices.com/</strong>
  234. <strong>hollywood casino pa online https://firstonlinecasino.org/</strong>
  235. <strong>hollywood online casino pa https://trust-online-casino.com/</strong>
  236. <strong>what is the best online casino for real money https://onlinecasinosdirectory.org/</strong>
  237. <strong>vegas casino online https://9lineslotscasino.com/</strong>
  238. <strong>platinum reels online casino https://free-online-casinos.net/</strong>
  239. <strong>online casino no minimum deposit https://internet-casinos-online.net/</strong>
  240. <strong>live online casino usa https://cybertimeonlinecasino.com/</strong>
  241. <strong>online casino for real money no deposit https://vrgamescasino.com/</strong>
  242. <strong>real online casino games https://casino-online-roulette.com/</strong>
  243. <strong>golden nugget online casino nj https://onlineplayerscasino.com/</strong>
  244. <strong>betrivers online casino https://all-online-casino-games.com/</strong>
  245. <strong>vpn gate https://freevpnconnection.com/</strong>
  246. <strong>vpn providers https://freehostingvpn.com/</strong>
  247. <strong>vpn for business https://ippowervpn.net/</strong>
  248. <strong>????</strong> goodddd thankssss youuuu
  249. <strong>indianapolis gay dating https://gay-singles-dating.com/</strong>
  250. <strong>best free gay dating sites in florida https://datinggayservices.com/</strong>
  251. <strong>dating sites free near me https://freephotodating.com/</strong>
  252. <strong>senior dating sites https://onlinedatingbabes.com/</strong>
  253. <strong>meet singles online https://adult-singles-online-dating.com/</strong>
  254. <strong>singles ads https://adult-classifieds-online-dating.com/</strong>
  255. <strong>free online https://online-internet-dating.net/</strong>
  256. <strong>dating game https://datingpersonalsonline.com/</strong>
  257. <strong>meet= dating dating https://wowdatingsites.com/</strong>
  258. <strong>online free dating site https://freeadultdatingpasses.com/</strong>
  259. <strong>best dating websites online https://virtual-online-dating-service.com/</strong>
  260. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://denovotm.com/tag/bulbs/
  261. <strong>top online sites https://onlinedatingservicesecrets.com/</strong>
  262. <strong>online vegas casino https://onlinecasinos4me.com/</strong>
  263. <strong>colorado online casino https://online2casino.com/</strong>
  264. <strong>atlantic online casino https://casinosonlinex.com/</strong>
  265. <strong>asian gay chat phone lines free https://newgaychat.com/</strong>
  266. <strong>chat gay granada https://gaychatcams.net/</strong>
  267. <strong>gay chat https://gay-live-chat.net/</strong>
  268. <strong>free phone chat lines 60 minute trials gay https://gayphillychat.com/</strong>
  269. <strong>gay webcam chat software https://gaychatnorules.com/</strong>
  270. <strong>free gay chat no sign up https://free-gay-sex-chat.com/</strong>
  271. <strong>cam chat gay https://gayinteracialchat.com/</strong>
  272. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://fruteriasanpedro.com/visit-our-store-in-indiantown/
  273. <strong>free gay chat avenue #1 https://gaymanchatrooms.com/</strong>
  274. <strong>websites to type papers https://term-paper-help.org/</strong>
  275. <strong>can someone write my paper for me https://sociologypapershelp.com/</strong>
  276. <strong>customized writing paper https://uktermpaperwriters.com/</strong>
  277. <strong>buy college papers online https://writepapersformoney.com/</strong>
  278. <strong>paper helper https://researchpaperswriting.org/</strong>
  279. <strong>writing services for college papers https://buyessaypaperz.com/</strong>
  280. <strong>thesis papers for sale https://essaybuypaper.com/</strong>
  281. <strong>order custom papers https://papercranewritingservices.com/</strong>
  282. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.failsandfights.com/motorcycle-police-chases-compilation-10-fnf/
  283. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://humareso.com/the-boxer
  284. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://congreso.slimstock.com/fundacion-cares-congreso-innovacion-logistica/
  285. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.artifico.gr/art/component/k2/item/19-h-allagi-stin-symperifora-toy-koinoy?start=1610
  286. <strong>3principle</strong>
  287. <strong>coursework psychology https://brainycoursework.com/</strong>
  288. <strong>coursework service https://courseworkninja.com/</strong>
  289. <strong>coursework writing service https://writingacoursework.com/</strong>
  290. <strong>online coursework https://coursework-expert.com/</strong>
  291. <strong>custom coursework https://courseworkdomau.com/</strong>
  292. <strong>free single date https://freewebdating.net/</strong>
  293. <strong>chat dating https://jewish-dating-online.net/</strong>
  294. <strong>free woman paid debit video https://jewish-dating-online.net/</strong>
  295. <strong>local dating sites free https://sexanddatingonline.com/</strong>
  296. <strong>pof dating sites usa https://onlinedatinghunks.com/</strong>
  297. <strong>sex dating site https://datingwebsiteshopper.com/</strong>
  298. <strong>which is best online dating site https://allaboutdatingsites.com/</strong>
  299. <strong>online single sites https://freedatinglive.com/</strong>
  300. <strong>free date men https://freewebdating.net/</strong>
  301. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://www.sonfullhdfilm.net/en-iyi-kadinlar-sizlerle/
  302. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://www.westone.gi/2015/09/09/meet-w1s-constructors/
  303. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://www.meatbaaz.com/product/chicken-drumsticks/
  304. <strong>porn watch</strong> thank you for publish post :
  305. <strong>porn watch</strong> thank you for publish post :
  306. <strong>sms onay</strong> thank you for publish post :
  307. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://resourcestable.com/members/tninelcy1988/
  308. <strong>porn</strong> thank you for publish post :
  309. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.ruriruri.net/2005/houhu/g_book.cgi/a/g_book.cgi,itsamurais.com/itsblog/community/g_book.cgi?page=460
  310. <strong>izmir escort</strong> izmir escort sitesi gururlar sunar.
  311. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.academiamexico.org/convencion-anual-2017/
  312. <strong>child porn</strong> best porn web site click and go watch porn.
  313. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.bionat.com.mx/cultivo/
  314. <strong>xxlargeseodigi</strong> xxlargeseodigi seo hizmetleri
  315. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://ไทยสมุนไพร.net/รายชื่อสมุนไพร/
  316. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://riccardoantonelli.eu/?p=138
  317. <strong>bağcılar escort</strong> bağcılar escort sitesi ile bağcılar escort bayanlar burada.
  318. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://bidethiopia.com/construction-tendaho-sugar-factory-project/
  319. <strong>çeşme transfer</strong> çeşme transfer
  320. <strong>çeşme transfer</strong> çeşme transfer
  321. <strong>demirözü escort</strong> demirözü escort
  322. <strong>tuzla escort</strong> tuzla escort
  323. <strong>edremit escort</strong> edremit escort
  324. <strong>izmir travesti</strong> izmir travesti
  325. <strong>porno izleme sitesi</strong> porno izleme sitesi
  326. <strong>porno izleme sitesi</strong> porno izleme sitesi
  327. <strong>demre escort</strong> demre escort
  328. <strong>istanbul travesti</strong> istanbul travesti
  329. <strong>istanbul travesti</strong> istanbul travesti
  330. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> http://www.fssjsmc.com/page.php?page=37309
  331. <strong>yasam ayavefe</strong> yasam ayavefe
  332. <strong>baywin</strong> baywin
  333. <strong>kralbet</strong> kralbet
  334. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://edsaschool.com/edsa-summer-academy/
  335. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://www.commune-enfidha.gov.tn/index.php/ar/gouvernance-locale/les-commissions-participatives-par-zones/list/23?resetfilters=0
  336. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://xxxbold.com/18-broker-season-01-e02-2023-hindi-woow-originals-web-series/
  337. <strong>Habeas Corpus Nº 50.863/pe</strong> https://abhcp.ca/index.php/news/testimonies/item/4-dr-julie-ponesse-ethics-professor?start=1630

Leave a comment