Processual penal. Homicídio qualificado. Concurso de agentes. Inépcia da denúncia. Descrição individualizada da conduta. Desnecessidade. Excesso de prazo para a formação da culpa. Feito complexo e pluralidade de réus. Prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública e da instrução criminal. Gravidade do crime, periculosidade do agente e temor das testemunhas. Recurso desprovido.
Rel. Min. Laurita Vaz
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Processual penal. Homicídio qualificado. Concurso de agentes. Inépcia da denúncia. Descrição individualizada da conduta. Desnecessidade. Excesso de prazo para a formação da culpa. Feito complexo e pluralidade de réus. Prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública e da instrução criminal. Gravidade do crime, periculosidade do agente e temor das testemunhas. Recurso desprovido.
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