Site do Desembargador Élcio Pinheiro de Castro - TRF 4ª Região

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3/2/2012
Progressão de regime é negada a acusado de chefiar quadrilha de assalto a banco
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3/2/2012
Perda da condição de garante não basta para revogar prisão preventiva de ex-policial
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3/2/2012
Companheira de Nem da Rocinha não consegue liminar em habeas corpus
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3/2/2012
Publicada decisão que quebrou sigilo de ação penal contra desembargadores denunciados por corrupção
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2/2/2012
Policiais acusados de concussão têm pedido de habeas corpus rejeitado
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1/2/2012
Pastor acusado de estelionato não consegue liminar
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1/2/2012
Flamenguistas acusados de comandar briga entre torcidas têm prisão preventiva revogada
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1/2/2012
Suspeito de assalto no Pará permanece preso
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31/1/2012
Acusado de matar menino no Pará continuará preso
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31/1/2012
Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar
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30/1/2012
STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha
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30/1/2012
Tenente da PM acusado de proteger quadrilha tem habeas corpus negado
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27/1/2012
Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva
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26/1/2012
STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais
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26/1/2012
Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto
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25/1/2012
Quinta Turma admite quebra de sigilo de conta no exterior para apurar evasão de divisas
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25/1/2012
Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas
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25/1/2012
STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia
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24/1/2012
Negado habeas corpus a réu acusado de fraude fiscal e corrupção
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18/1/2012
Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada
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17/1/2012
Homem que matou jovem em Santa Catarina tem liminar negada
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16/1/2012
Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada
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16/1/2012
Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso
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16/1/2012
Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia
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12/1/2012
STJ determina que prefeito preso por posse ilegal de arma seja colocado em liberdade
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12/1/2012
Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido
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11/1/2012
Negada liminar a motorista que atropelou e matou criança em Sergipe
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10/1/2012
Desembargador acusado de corrupção pede para voltar ao cargo
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10/1/2012
Empresário condenado por distribuir drogas em bairros nobres do Rio continuará preso
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9/1/2012
Acusado de venda ilegal de combustível poderá aguardar julgamento de habeas corpus em liberdade
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9/1/2012
Funai pode intervir em ação penal contra indígena acusado por crime de entorpecente
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9/1/2012
Mantida ação penal contra suspeitos de fraude previdenciária
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6/1/2012
Quinta Turma nega habeas corpus para redimensionar pena fixada em condenação que já transitou
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5/1/2012
Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro
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5/1/2012
Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto
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2/1/2012
Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus
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