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9/7/2010
STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum
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9/7/2010
Roubo se consuma tão logo infrator se apodera do bem
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9/7/2010
Autor do crime do Morro do Boi, em Caiobá (PR), permanece preso
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10/7/2010
STJ anula ação penal contra acusada de levar carregador de celular para penitenciária
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13/7/2010
STJ nega liberdade a acusado de ter assassinado bebê em ato de vingança
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15/7/2010
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
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19/7/2010
Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas
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19/7/2010
Sul-africana não consegue liberdade condicional
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20/7/2010
STJ nega liminares a membro da PGR acusado de participar de negociação de títulos norte-americanos
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20/7/2010
Acusada de tentar transportar drogas para o Zimbábue tem liminar negada
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20/7/2010
Envolvido com máfia de caça-níqueis não consegue habeas corpus no STJ
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21/7/2010
STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato
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21/7/2010
Mantida prisão de vereadora apontada como líder de traficantes de drogas
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22/7/2010
Mantida ação penal contra motorista que dirigia embriagado
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22/7/2010
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
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23/7/2010
Absolvição penal não impede os efeitos de sentença civil proferida anteriormente
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26/7/2010
Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida
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27/7/2010
STJ mantém prisão preventiva de homem denunciado por ameaça
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27/7/2010
Menor não pode visitar pai na prisão
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27/7/2010
Mantida prisão de rapaz que matou casal de jovens em Florianópolis
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28/7/2010
Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada
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28/7/2010
Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas
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29/7/2010
STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
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29/7/2010
STJ mantém prisão de sócio de distribuidora denunciado por tráfico de drogas
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29/7/2010
Negada liberdade a preso com oito quilos de droga no DF
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30/7/2010
Suspeito de pertencer a facção criminosa de São Paulo continuará preso
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30/7/2010
Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)
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2/8/2010
STJ mantém prisão de homem que matou ex-companheira com 13 golpes de canivete
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