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Desembargador Élcio Pinheiro de Castro

Desembargador Élcio Pinheiro de CastroÉlcio Pinheiro de Castro é Bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) desde 1978. Foi estagiário no Centro Acadêmico XI de Agosto junto ao Setor de Assistência Judiciária Gratuita nos anos de 1976/1977 e 1978.

Após a colação de grau, atuou como advogado, com escritório na Capital do Estado de São Paulo, entre 1979 e 1988.

Prestou concurso na Justiça Federal, assumindo o cargo de juiz substituto em janeiro de 1989 na Comarca de Rio Grande/RS. Em julho de 1991 foi promovido, por merecimento, para a subseção judiciária de Porto Alegre.

Em 24 de setembro de 1992 foi promovido, por merecimento, a Juiz Federal Titular da 4ª Vara da Capital gaúcha.

Promovido a Desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região, também por merecimento, em 09 de dezembro de 1994.

Assumiu a presidência da Terceira Turma, especializada em Direito Administrativo e Previdenciário, no exercício de 1996.

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