Notícias

Atualizadas

Atualizações frequentes para informá-lo das últimas novidades.

Veja

Consultoria

Inteligente

Com vasta experiência tributária e criminal.

Confira

Esteja protegido

da desinformação

Acompanhe as publicações e esteja sempre informado.

Leia Mais

Artigos Publicados Recentemente

Mais Artigos

Perfil
Desembargador Élcio Pinheiro de Castro

Desembargador Élcio Pinheiro de CastroÉlcio Pinheiro de Castro é Bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) desde 1978. Foi estagiário no Centro Acadêmico XI de Agosto junto ao Setor de Assistência Judiciária Gratuita nos anos de 1976/1977 e 1978.

Após a colação de grau, atuou como advogado, com escritório na Capital do Estado de São Paulo, entre 1979 e 1988.

Prestou concurso na Justiça Federal, assumindo o cargo de juiz substituto em janeiro de 1989 na Comarca de Rio Grande/RS. Em julho de 1991 foi promovido, por merecimento, para a subseção judiciária de Porto Alegre.

Em 24 de setembro de 1992 foi promovido, por merecimento, a Juiz Federal Titular da 4ª Vara da Capital gaúcha.

Promovido a Desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região, também por merecimento, em 09 de dezembro de 1994.

Assumiu a presidência da Terceira Turma, especializada em Direito Administrativo e Previdenciário, no exercício de 1996.

Mais sobre o Desembargador Élcio Pinheiro de Castro

Últimas Publicações

  • 0
    ACR – 14547/PE – 0005758-61.2010.4.05.8300/01
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA -   Penal e processo penal. Desacato. Art. 331 do cp. Tese de inconvencionalidade do delito. Improcedência. Recente precedente da terceira seção do stj em assunção...
  • 0
    ACR – 14709/PB – 2007.82.00.000327-3 [0000327-60.2007.4.05.8200]
    RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA -   Penal. Processual penal. Ilícitos contra o sistema financeiro nacional. Prescrição retroativa. Crimes-meio impuníveis. Provimento do apelo de um dos réus. Reconhecimento ex...
  • 0
    HC – 6354/CE – 0001063-88.2017.4.05.0000
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO -   Penal e processual penal. Habeas corpus. Execução penal. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Pena em concreto fixada em 1...
Mais Publicações

Jurisprudência

STF/STJ

  • ARE/1035845 – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
    RELATOR :MIN. LUIZ FUX -   Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. Penal e processo penal. Crime de ameaça no âmbito doméstico. Artigo 147 do código penal. Alegada violação ao...
  • AG.REG. NO HABEAS CORPUS 139.044
    RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES -   Agravo regimental habeas corpus. Homicídio Qualificado. Inexistência de afronta ao princípio da Colegialidade. Prisão preventiva. Motivação adequada. Precedentes. 1. Não há violação ao princípio da colegialidade quando o...
  • AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 970.126
    RELATOR :MIN. LUIZ FUX -   Agravo regimental no recurso Extraordinário. Execução penal. Falta grave. Ausência de Instauração do procedimento disciplinar administrativo (pad). Suposta vulneração ao artigo 5º, ii e xxxix, da cf/88. Matéria de...
Mais Juriprudências do STF/STJ

 1ª Região

  • APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003489-53.2015.4.01.4301/TO
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES -   Penal. Crimes de roubo qualificado e corrupção de menores. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Regime inicial.  1. Credencia-se à confirmação o decreto condenatório do...
  • AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N. 2008.40.00.006699-3/PI
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES -   Penal e processual penal. Prescrição. Perda do cargo e inabilitação para o exercício de função ou cargo público. Pena acessória. Prazo prescricional igual ao...
  • APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003276-48.2012.4.01.3300/BA
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES -   Penal. Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Art. 55 da lei 9.605/1998. Crime de usurpação do patrimônio público. Art. 2º da lei 8.176/91....
Mais Juriprudências da 1ª Região

2ª Região

Mais Juriprudências da 2ª Região

3ª Região

  • APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002322-09.2007.4.03.6117/SP
    RELATOR : Desembargador Federal PAULO FONTES -   Penal - artigos 288 e 318 do código penal -denúncia por subscrição conjunta do ministério público federal e estadual - possibilidade - nulidade...
  • RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0107610-95.2006.4.03.0000/SP
    RELATOR : Desembargador Federal PAULO FONTES -   Penal. Processo penal. Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória. Marco inicial. Trânsito em julgado para ambas as partes....
  • RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001454-70.2017.4.03.6120/SP
    RELATOR: Desembargador Federal PAULO FONTES -   Processo penal. Penal. Recurso em sentido estrito. Apelação não recebida. Intempestividade. Recurso desprovido. 1. O ordenamento jurídico brasileiro prevê instrumentos processuais específicos para a manifestação...
Mais Juriprudências da 3ª Região

4ª Região

  • APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000757960.2004.4.04.7000/PR
    RELATORA : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE -   Processo penal. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Operações dólar-cabo. Evasão de divisas. Art. 22, parágrafo único da lei 7.492/82. Prescrição. Reconhecimento....
  • APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000057651.2009.4.04.7009/PR
    RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS -   Penal e processual penal. Crime contra a ordem tributária. Artigo 1º, inciso i, da lei 8.137/90. Constituição definitiva do crédito...
  • APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000091930.2007.4.04.7102/RS
    RELATORA : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE -   Penal e processual. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Inocorrência. Atipicidade da conduta pela falta de prática do verbo nuclear....
Mais Juriprudências da 4ª Região

5ª Região

  • ACR – 14547/PE – 0005758-61.2010.4.05.8300/01
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA -   Penal e processo penal. Desacato. Art. 331 do cp. Tese de inconvencionalidade do delito. Improcedência. Recente precedente da terceira seção do stj em assunção...
  • ACR – 14709/PB – 2007.82.00.000327-3 [0000327-60.2007.4.05.8200]
    RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA -   Penal. Processual penal. Ilícitos contra o sistema financeiro nacional. Prescrição retroativa. Crimes-meio impuníveis. Provimento do apelo de um dos réus. Reconhecimento ex...
  • HC – 6354/CE – 0001063-88.2017.4.05.0000
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO -   Penal e processual penal. Habeas corpus. Execução penal. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Pena em concreto fixada em 1...
Mais Juriprudências da 5ª Região