Notícias

Atualizadas

Atualizações frequentes para informá-lo das últimas novidades.

Veja

Consultoria

Inteligente

Com vasta experiência tributária e criminal.

Confira

Esteja protegido

da desinformação

Acompanhe as publicações e esteja sempre informado.

Leia Mais

Artigos Publicados Recentemente

Mais Artigos

Perfil
Desembargador Élcio Pinheiro de Castro

Desembargador Élcio Pinheiro de CastroÉlcio Pinheiro de Castro é Bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) desde 1978. Foi estagiário no Centro Acadêmico XI de Agosto junto ao Setor de Assistência Judiciária Gratuita nos anos de 1976/1977 e 1978.

Após a colação de grau, atuou como advogado, com escritório na Capital do Estado de São Paulo, entre 1979 e 1988.

Prestou concurso na Justiça Federal, assumindo o cargo de juiz substituto em janeiro de 1989 na Comarca de Rio Grande/RS. Em julho de 1991 foi promovido, por merecimento, para a subseção judiciária de Porto Alegre.

Em 24 de setembro de 1992 foi promovido, por merecimento, a Juiz Federal Titular da 4ª Vara da Capital gaúcha.

Promovido a Desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região, também por merecimento, em 09 de dezembro de 1994.

Assumiu a presidência da Terceira Turma, especializada em Direito Administrativo e Previdenciário, no exercício de 1996.

Mais sobre o Desembargador Élcio Pinheiro de Castro

Últimas Publicações

Mais Publicações

Jurisprudência

STF/STJ

Mais Juriprudências do STF/STJ

 1ª Região

  • AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 2010.38.00.005623-4/MG
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES -   PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO. INDULTO. MEDIDA DE POLÍTICA CRIMINAL-PENITENCIÁRIA. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. POSSIBILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Por força do art....
  • RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0004055-67.2017.4.01.3804/MG
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES -   PENAL. PROCESSUAL PENAL. AMBIENTAL. CRIMES DO ART. 20 DA LEI 4.947/66 E DO ART. 48 DA LEI 9.605/98. EMENDATIO LIBELLI. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O...
  • APELAÇÃO CRIMINAL N. 0004915-46.2013.4.01.3307/BA
    RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES -   PENAL. REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA AO ESCRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS INEQUÍVOCAS PARA IMPOSIÇÃO DE UMA CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO....
Mais Juriprudências da 1ª Região

2ª Região

  • Apelação Criminal 0027604-10.2013.4.02.5101
    Magistrado: PAULO ESPIRITO SANTO -   PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA . ART. 1º, INCISO I , DA LEI Nº 8.137/90. SUPRESSÃO E REDUÇÃO DE IMPOSTO....
  • Apelação Criminal 0000093-57.2011.4.02.5117
    Magistrado: MESSOD AZULAY NETO -   PENAL E PROCESSO PENAL ¿ APELAÇÃO CRIMINAL DA PARTE RÉ ¿ CRIME DE ROUBO ¿ ART. 157 C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL ¿...
  • Habeas Corpus- 0010229-94.2018.4.02.0000
    Magistrado: MESSOD AZULAY NETO -   HABEAS CORPUS¿ ADITAMENTO À DENÚNCIA - TRANCAMENTO DA DENÚNCIA ORIGINAL PROFERIDO EM HC ANTERIOR, NESTA CORTE ¿ INÉPCIA DO ADITAMENTO - TRANCAMENTO DA AÇÃO...
Mais Juriprudências da 2ª Região

3ª Região

Mais Juriprudências da 3ª Região

4ª Região

  • APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011318-74.2005.4.04.7204/SC
    RELATOR : Des. Federal LEANDRO PAULSEN -   DIREITO PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ART. 297 DO CP. CONTRAFAÇÃO DE VISTO NORTE-AMERICANO. CONTINUIDADE DELITIVA 1. A contrafação de visto norte-americano...
  • APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2007.70.04.001368-3/PR
    RELATOR : Des. Federal LEANDRO PAULSEN -   DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ADEQUAÇÃO DO JULGADO À DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. LIMITE. 1. Afasta-se a valoração negativa...
  • APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001301-41.2003.4.04.7206/SC
    RELATOR : Des. Federal LEANDRO PAULSEN -   DIREITO PENAL. CRIME MATERIAL CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI 8.137/90. IRPF. OMISSÃO EM DECLARAÇÃO DE AJUSTE. PRESCRIÇÃO....
Mais Juriprudências da 4ª Região

5ª Região

Mais Juriprudências da 5ª Região