Monthly Archives: julho 2006

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 89168, impetrado em favor de D.S. Ele foi denunciado, com outros 13 réus, por roubo, seqüestro e formação de quadrilha, e pedia, no STF, o relaxamento de sua prisão. O habeas contestava decisão da 5ª Turma do…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, negou seguimento [arquivou] ao Habeas Corpus (HC 89241) impetrado em favor do professor F.A.H.J., acusado de corrupção enquanto exercia mandato como vereador no município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. A presidente se baseou na Súmula STF nº 691, que dispõe não competir…

Falha tentativa de acusado de tráfico de entorpecentes obter liberdade. O ministro Raphael de Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a João da Silva, preso com cerca de 60 quilos de cocaína. A defesa alegava excesso de prazo para obter liminar garantindo o relaxamento da prisão de Silva, mas o…

O Ministério Público Federal tenta levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso com o qual pretende reverter a liberdade concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quatro jovens acusados de assassinar a estudante Aline Silveira Soares em Ouro Preto (MG), durante a “Festa do Doze“, em 2001. Se o processo vai ou não para…