Monthly Archives: fevereiro 2015

Mantida prisão de Gerson Almada, apontado como um dos idealizadores do cartel na Lava Jato

O vice-presidente da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, implicado nas investigações da operação Lava Jato, teve pedido de liminar negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por decisão do desembargador convocado Newton Trisotto, ele continuará preso preventivamente, pelo menos até o julgamento pela Quinta Turma do mérito do recurso em habeas corpus apresentado por…
Leia mais

STF garante imunidade de vereador no exercício do mandato

“Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. Esta tese foi assentada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (25), ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 600063, com repercussão geral reconhecida. Os ministros entenderam que, ainda que ofensivas, as…
Leia mais

2ª Turma nega recurso de investigado na operação Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso de Fernando Antonio Falcão Soares – conhecido como Fernando Baiano – contra decisão do ministro Teori Zavascki, que negou seguimento a Habeas Corpus (HC 126397) impetrado na Corte pela defesa do empresário, acusado de envolvimento em crimes investigados na operação Lava Jato. Preso em novembro…
Leia mais

Mantida prisão preventiva de ex-policial militar acusado de homicídios no RJ

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (24), o Habeas Corpus (HC) 123216 e manteve o decreto de prisão preventiva contra o ex-policial militar L.B.N., acusado de dois homicídios qualificados e uma tentativa. L.B.N., que se encontra foragido, é acusado de matar um homem em via pública com diversos disparos…
Leia mais

2ª Turma nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha ligada ao PCC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão de hoje (24), a prisão preventiva de Juliano de Lima Theotonio, conhecido como Foguinho, denunciado por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal). Foguinho é acusado de integrar, com outras 54 pessoas, organização criminosa que seria vinculada ao PCC (Primeiro Comando da Capital)…
Leia mais

Manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta

Em julgamento de recurso especial, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a imputação de crime de gestão fraudulenta feita pelo Ministério Público contra dois dirigentes de uma corretora de valores acusados de manipular o preço de ações e realizar práticas não equitativas contra fundos de pensão. O caso aconteceu no Rio…
Leia mais