Monthly Archives: outubro 2020

ABORDAGEM CONCEITUAL E TIPOLÓGICA DO FEMINICÍDIO

Por Samara Carina Albuquerque França -   Na América Latina, feminicídio e femicídio são as duas terminologias comumente utilizadas para se referir à morte violenta de mulheres por razões de gênero. Ambos os termos tiveram origem na palavra inglesa femicide, cujo emprego mais marcante data de 1992, com a obra "Femicide: The Politics of Woman Killing" , um compilado de artigos organizado…
Leia mais

O ‘CASO ANDRÉ DO RAP’ E A SOCIOLOGIA JURÍDICA

Por José Jácomo Gimenes -   O "caso André do Rap" faz lembrar dois ensinamentos da sociologia jurídica, grosso modo, mais ou menos assim: 1) o Direito é condicionante e condicionado pela sociedade e tem função educativa, conservadora e transformadora; 2) a norma jurídica, quando muito em desacordo com os sistemas em que vai incidir, provavelmente será…
Leia mais

ADVOCACIA CRIMINAL E A ARTE DA NEGOCIAÇÃO

Por Diogo Malan -   Hodiernamente, viceja processo de expansão do modelo negocial de Justiça criminal no Brasil. Regulamentando o artigo 98, I, do texto magno, a Lei nº 9.099/95 introduziu os institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo para as infrações penais de menor e médio potencial ofensivo, respectivamente. Após a Medida Provisória nº…
Leia mais

A NOVA NATUREZA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTELIONATO

Por Ava Garcia Catta Preta -   Na sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal do último dia 13, a Suprema Corte brasileira teve a oportunidade de se manifestar pela primeira vez sobre um dos aspectos do chamado pacote "anticrime" que geram controvérsias no meio jurídico, notadamente quanto à sua aplicação. Na oportunidade, os ministros Alexandre de…
Leia mais