Custo da corrupção no Brasil

Luiz Flávio Gomes -

“Operação Lava-Jato descobre corrupção na Petrobras de R$ 10 bilhões” (Globo 16/9/14:1); “Fraude de R$ 1 milhão no transporte de cana em SP” (Globo 16/9/14: 24); “Diretor de presídio no MA é detido por corrupção” (Globo 16/9/14: 11); “No Rio, chefe da elite da PM é preso por corrupção” (Estado 16/9/14: A18); Dizem que o mensalão petista teria consumido algo em torno de R$ 140 milhões, que o “sanguessuga” teria nos custado também 140 milhões, o caso Sudam 214 milhões, Operação Navalha 610 milhões, Anões do Orçamento 800 milhões, TRT-SP 900 milhões, banco Marka 1 bilhão e 800 milhões, os “Vampiros” 2 bilhões e 400 milhões, Banestado 42 milhões, as privatizações dos anos 90 outros tantos bilhões, a o metrô de SP cerca de 100 milhões etc.

O quadro horrível e tenebroso da corrupção, que no nosso caso constitui uma herança maldita da cultura colonial que negreja diante dos olhos de todos nós, envolve todos os partidos políticos assim como a quase totalidade dos políticos, sobretudo os que fazem da política uma carreira profissional, em virtude de atuarem de mãos dadas com alguns inescrupulosos e funestos agentes econômicos e financeiros, cujas extravagâncias no mínimo comprovam a inexistência do corrupto sem o corruptor (Pesquisa do Ibope diz que 81% dos brasileiros acham que os partidos políticos são corruptos ou muito corruptos).

O mundo conta com mais ou menos 13 bilhões de anos; o humano discorre sua história já desde seis ou sete milhões de anos. Em qualquer uma dessas decrepitudes, quando falamos de corrupção, o que não se pode contestar é a provecta sentença Nihil sub sole novum (nada de novo sob o sol – frase tirada do Eclesiastes, citada no Jornal de Timon, p. 42).

Adotando a judiciosa metodologia de Timon (criado por João Francisco Lisboa, Jornal de Timon, p. 41), se os quadros que pintamos (sobre a corrupção brasileira) forem arguidos de sombrios e carregados em demasia, isso decorreria não de uma feroz misantropia (aversão aos humanos), sim, da ambiência jornalística contemporânea, que ainda constitui (apesar dos pesares e de toda suspeita que sobre ela recai) a fonte par excellence das narrativas mais tenebrosas e medonhas da depravação e opróbrio dos nossos obscuros tempos.

Ninguém com precisão de um relógio suíço teria condições de confirmar a veracidade dos escandalosos números da corrupção no Brasil, malgrado ventilados a quatro cantos (sempre com distorções abissais, conforme o interesse de cada noticiante). O que admira, no entanto, não é o crime ou a corrupção em si (não é somente aqui que se praticam essas coisas, que tampouco nasceram em 1500, visto que por toda parte – como pondera Timon - Jornal de Timon, p. 313 - as tendências perversas e os instintos do mal se revelam e manifestam mais ou menos). O que espanta e o que “a justo título pode entre nós gerar o descorçoamento [acabrunhamento, desalento], e mesmo o terror ainda nos ânimos de mais forte têmpera, é o caráter de generalidade [crime organizado suprapartidário e supraideológico] que tomou, é a publicidade e impudência com que ele [ou ela] se perpetra impunemente, em face das autoridades e tribunais, sem comover sequer uma população embotada [que reelege continuamente os corruptos ou mesmo os corruptores, que vivem em busca do foro privilegiado e da impunidade], fria e indiferente para o mal como para o bem; que a tal ponto nos havemos familiarizado com o crime [e a corrupção] que nos parece algo simples e natural (...); é, sobretudo, a horrível boa-fé, o cinismo e a tranquilidade de consciência dos criminosos [dos corruptos e corruptores] que, ao praticarem os maiores atentados, se desculpam a si mesmos com um raciocínio que o estado da nossa sociedade legitimaria, se coisa alguma fosse poderosa para legitimar o crime” (Jornal de Timon, p. 313).

Quanto maior a corrupção mais concentração da riqueza, mais miséria e mais analfabetismo; ao mesmo tempo, menos produtividade, competitividade e transparência. Os países com os menores índices de corrupção são tendencialmente os mais transparentes e mais civilizados (Noruega, Suécia, Dinamarca etc.). Mas o Brasil, também nesse item, não vai bem: ocupava, em 2013, o 72º lugar no ranking (de 177 países) da Transparência Internacional. Há muito que se fazer nessa área, especialmente para enfrentar “o sofisma banal dos homens [humanos] imorais do nosso país no sentido de que o que eles fazem, todos os outros fariam em seu lugar”. Tristes os recantos tropicais que absorvem a obscuridade do mundo como se fosse algo natural.

O principal levantamento de dados sobre a corrupção foi feito pela ONG Transparência Internacional (CPI – Corruption Perceptions Index, ou seja, índice de percepção da corrupção). O CPI é um índice subjetivo, calculado desde 1995, baseado em pesquisas de opinião de um conjunto de empresários e instituições acerca de suas percepções sobre práticas corruptas. Por ser subjetivo, um determinado valor do indicador em dois países não representa necessariamente a mesma dimensão de corrupção percebida nesses países (um CPI de três para o país A, por exemplo, não representa necessariamente a mesma corrupção percebida de um indicador três para o país B). A CPI reflete o ponto de vista de observadores de todo o mundo, incluindo experts que vivem e trabalham nos países e territórios referidos.

De acordo com os dados de 2012, da Transparência Internacional, O Brasil pontuava 43 pontos, na metodologia que considera a escala de 0 a 100, ao lado de Macedônia e África do Sul. Escores inferiores a 50 indicam graves problemas de corrupção.

De acordo com o relatório da FIESP, o custo médio da corrupção no Brasil, em 2010, foi estimado entre 1,38% a 2,3% do PIB, isto é, de R$50,8 bilhões a R$84,5 bilhões.

Num cenário realista, o custo da corrupção seria de R$ 50,8 bilhões, com o qual o Brasil poderia arcar com o custo anual de 24,5 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental, segundo os parâmetros do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQi –, originalmente desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, estabelece padrões mínimos de qualidade da Educação Básica por etapa, fase e modalidade.).

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