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Luis Henrique Machado - Há um provérbio irlandês que diz: “se contemplarmos longamente a escuridão, algo sempre aparece...”. Em tempos obscuros para os direitos e garantias fundamentais, em matéria penal, novas premissas e concepções surgem, o que nos levam à reflexão. Em sentido inverso, caminhando para o interior da caverna de Platão, ao abandonar a…

Abhner Youssif Mota Arabi - Como já amplamente noticiado, em 5/10/2016 — na data do aniversário de 28 anos da Constituição, curiosamente —, o Supremo Tribunal Federal completou o julgamento da medida cautelar nas ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44. Em tais feitos, apresentava-se o pedido principal de reconhecimento da validade e aplicabilidade do artigo 283…

Gisele Amorim Zwicker e Maria Cecília Oliveira Gomes - Atualmente, é possível observar uma forte relação entre o mundo físico e o virtual, pois o acontecimento em uma esfera pode gerar reflexos na outra, assim como um ato ilícito concretizado no mundo físico pode gerar reflexos no virtual e vice-versa. Dessa forma, verifica-se que existe um ciclo…

Roberto Wanderley Nogueira -   Sobre a confusão estabelecida no âmbito do Senado Federal quanto à operação métis, eis que do ponto de vista técnico e visto o assunto em tese não há ressalva de qualquer natureza e a reação supostamente indignada do seu presidente quanto ao episódio não parece ir além de bravata.  Um juiz…

Vitor Raatz Bottura - Foi publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico artigo intitulado Esperar trânsito em julgado para prender levou a protelação e impunidade, no qual os articulistas, resumidamente, elogiam a decisão tomada pelo STF no julgamento do HC 126.292/SP e se mostram irresignados com uma possível (re)alteração do entendimento sobre o início do cumprimento…

Maria Luiza Gorga e Guilherme Lobo Marchioni - A colaboração ou delação premiada é uma técnica relacionada à investigação criminal, trata-se de um meio de obtenção de prova na condução de procedimentos criminais que vem sendo aplicado na persecução penal de crimes econômicos. Embora a lei utilize a expressão colaboração premiada, cuida-se, na verdade, da delação premiada.…

Eudes Quintino de Oliveira Júnior -   Muito se tem falado a respeito de defesa insuficiente ou ausência de defesa quando o advogado se manifesta por escrito ou oralmente de forma sucinta, deixando de explorar vários aspectos que possam beneficiar a defesa do acusado. Principalmente no Tribunal do Júri, quando muitos argumentos e até mesmo divagações…

Diogo Tebet da Cruz -   Em abril de 2009 foi firmado entre os chefes dos três Poderes da República o “II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo”. Do referido pacto, originaram-se diversos projetos de lei, sendo alguns deles convertidos em lei como a Lei 11.900/09 (interrogatório por…

Lenio Luiz Streck -   Pindorama na escuta. Ouvimos e lemos que o juiz Sergio Moro defendeu, no parlamento — sim, no parlamento — medidas para combater a corrupção, dentre elas, a maioria que está no famoso pacote “eugênico” proposto pelo Ministério Público Federal. Por incrível ou crível que pareça, Moro insistiu naquilo que já…

Carlos Alberto Vieira Lima de Almeida -   Recentemente, a legislação penal foi alterada com a entrada em vigor da Lei 13.008/2014, que delineou os atuais contornos jurídicos dos crimes de contrabando e descaminho. Historicamente, esses dois tipos penais se confundiam e o texto da lei permitia um leque de interpretações. A distinção entre os dois…