:: Notícias

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 104635) impetrado por Jorge Luiz Heil, assassino confesso da ex-mulher, Janaína Hornung. A ministra considerou a periculosidade de Heil e a forma (modus operandi) como o crime ocorreu. Segundo informações do processo, Heil “conduziu a…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve condenação de primeira instância ao agricultor gaúcho A.L. Ele foi condenado à pena de 15 dias de prisão pelo crime de vias de fato (artigo 21, da Lei de Contravenções Penais) e a um ano de…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a possibilidade de uma pessoa ser condenada com base em depoimentos prestados apenas na fase de inquérito e não confirmados em juízo. A apreciação do tema, pela Turma, foi iniciada hoje no julgamento do Habeas Corpus (HC) 96356 em favor de J.C.M.B., condenado a 27 anos…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (3), mais um Habeas Corpus (HC 101269) para o alemão Johannes Heinrich Mathias, condenado pela prática de tráfico de drogas e que teve sua expulsão do território nacional decretada pelo ministro da Justiça. Agindo em causa própria, Johannes alegava que o ministro…

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou impossível a aplicação da continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de furto, nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, concluiu que…

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (3), o Habeas Corpus (HC) 103529 para, mantida a sentença penal condenatória proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Foro Distrital de Hortolândia (SP) contra L.V.S. e S.F., permitir a eles apelarem da condenação em liberdade, até o trânsito em julgado da…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de Juliano Fransérgio Silva Montanheri. Ele assassinou com 13 golpes de canivete a ex-companheira Ana Paula Silva de Paula, de apenas 18 anos. O crime aconteceu na cidade de Ituverava, interior do estado de São Paulo, em 2007.…

Um homem acusado de homicídio e suspeito de pertencer a uma facção criminosa de São Paulo terá de aguardar, na prisão, o julgamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas corpus. Ele verificou que não há ilegalidade na prisão cautelar e que existem elementos suficientes para…

Um dos homens acusados de matar o servidor público Neylton Souto da Silveira vai continuar preso. O crime ocorreu em janeiro de 2007, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (BA). O pedido de liminar em habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado pelo presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido liminar de liberdade provisória de um preso acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas no Distrito Federal. O homem, com 22 anos, foi surpreendido por policiais civis, juntamente com outras três pessoas, na posse de drogas. O ministro Cesar…