Está mantida a prisão provisória de sócio de distribuidora de bebidas no estado do Espírito Santo preso em flagrante e denunciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liberdade provisória, por considerar, entre outras coisas, ausentes as provas…
Leia mais
Stj Anula Decisão De Pronúncia Por Excesso De Linguagem Do Juiz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, da forma como a decisão foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o Tribunal de Júri no julgamento de Valmir Gonçalves, denunciado pelo assassinato…
Leia mais
Quinta Turma Deve Decidir Aplicação De Pena Por Furto De Três Bicicletas
analisar o processo impetrado em favor de um condenado à pena de um ano de prisão pelo furto de três bicicletas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, não concedeu o pedido de liminar em habeas corpus formulado pela defesa, que contesta a pena estabelecida pelo Tribunal de Justiça de…
Leia mais
Liminar Para Acusados De Roubo Na Paraíba É Negada
O pedido de liminar no habeas corpus de Gilvan da Silva e Edson José da Silva foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. Eles são denunciados por roubo com arma de fogo (artigo 152, parágrafo 2º, do Código Penal), por duas vezes, e ainda por concurso de agentes…
Leia mais
Mantida Prisão De Rapaz Que Matou Casal De Jovens Em Florianópolis
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus em favor de Hérico Pedro da Cruz. Preso em flagrante em junho de 2008, Hérico é acusado de assassinar o casal Cléber de Souza Claudino, 17 anos, e Sabrina Cristina Fischer, 19 anos, no bairro Tapera, na região…
Leia mais
Menor Não Pode Visitar Pai Na Prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou autorização para que uma criança visite o pai na prisão. Embora autorizada pelo juízo da execução, a visita foi proibida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os desembargadores entenderam que o ingresso de crianças no ambiente prisional afronta o…
Leia mais
Stj Mantém Prisão Preventiva De Homem Denunciado Por Ameaça
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará preso preventivamente. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas corpus para que o preso respondesse ao processo em liberdade. No pedido, a defesa argumentou que ameaça…
Leia mais
Condenado Por Tráfico De Drogas Tem Liminar Indeferida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo, condenado por tráfico de drogas na região de Belfor Roxo, Rio de Janeiro. O réu impetrou o recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Leia mais
Absolvição Penal Não Impede Os Efeitos De Sentença Civil Proferida Anteriormente
A absolvição penal do preposto de réu em ação de indenização não é capaz de impedir os efeitos de sentença cível anteriormente proferida que o condenou ao pagamento de pensão e indenização por danos morais e materiais. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Jair Philippi é réu em ação…
Leia mais
Stj Nega Pedido De Liminar A Acusado De Roubo De Cargas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Marco Aurélio do Nascimento, acusado de envolvimento em diversos roubos de carga no estado de São Paulo. O acusado entrou com o pedido contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).…
Leia mais