:: Notícias

Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por dirigir embriagado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu liminar em habeas corpus, por meio do qual a defesa pedia o trancamento da ação. No habeas corpus, a defesa protesta…

Está mantida a prisão de uma vereadora de Mato Grosso apontada como uma das líderes de uma quadrilha de tráfico de drogas que atua na região norte do estado. Ela foi detida em operação de repressão ao tráfico de drogas da Polícia Civil. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha,…

Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em reclamação, por meio da qual a defesa pretendia assegurar decisão da Quinta…

Dois pedidos de liminar em favor de Miguel Guskow foram indeferidos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. Subprocurador-geral da República aposentado, Guskow responde a duas ações penais por suposto envolvimento em negócios que envolvem títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional norte-americano, em Nova Iorque. Miguel Guskow foi denunciado pelo…

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o pedido de habeas corpus de Roberto de Assis Netto, preso por supostamente participar de uma quadrilha de caça-níqueis na região de Guarulhos (SP). A Turma seguiu voto do relator do processo, ministro Napoleão Maia Filho. O réu foi preso em…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liberdade provisória a uma mulher condenada a 5 anos e 10 meses de prisão por tráfico internacional de drogas. A defesa alegava que cabia o benefício da redução da pena previsto no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei n.…

A sul-africana Rosemary Dike, condenada por tráfico internacional de drogas, continuará presa. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, rejeitou seu pedido de liminar em habeas corpus contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Segundo a defesa, pelo fato de a paciente ser estrangeira, o TJSP cassou…

Acusado de tráfico de drogas vai permanecer preso. A liminar com a qual Luiz Fernando Lopes Ribeiro pretendia responder ao processo em liberdade foi negada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa do acusado entrou com habeas corpus no STJ após o pedido ter sido negado no Tribunal…

O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade provisória a Alex Machado da Silva, preso em flagrante pelo crime de furto tentado. A decisão determina, ainda, que Silva assine termo de compromisso de comparecimento nas datas designadas e de não mudar de residência, nem…

João Batista de Moura, acusado de assassinar a tiros um bebê de 1 ano e 8 meses, ao vingar a morte de outrem, vai continuar preso. Seguindo voto do relator, ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para que fosse expedido alvará de soltura em…