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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 90266) impetrado em favor de J.B.L.M., preso pela acusação de tráfico de drogas em Cachoeira do Macacú, no interior do Rio de Janeiro (RJ), e depois condenado por esse crime. A ação é contra medida cautelar negada pelo Superior…

A ministra Cármen Lúcia, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) do Inquérito (INQ) 2552, determinou a autuação do mesmo como Ação Penal (AP 442) contra o atual prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Bontempo, e o ex-prefeito Leandro José Mendes Sampaio Fernandes por supostos danos ao meio ambiente e à saúde pública na reserva biológica do…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 92019, pelo qual J.B.A. tentava anular ordem de prisão preventiva decretada contra ele pelo juiz  da 2ª Vara Cível de Santo Antônio de Pádua (RJ) e, também, posterior indeferimento, pelo presidente  do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Barros…

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 91937, pelo qual T.C.S busca liberdade provisória até o julgamento do mérito do pedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). T.C. foi preso em flagrante, em outubro de 2006, pela Polícia Civil de São Paulo por suposta…

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC) 91915, impetrado em favor de A.S.S., condenado a 13 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime previsto no artigo 121, artigo 2º, IV, do Código Penal (homicídio qualificado). Apesar de constar nos autos que o condenado praticou outro…

Condenado pelo crime de corrupção de menores, A.L.S.T vai continuar preso para cumprimento da sentença condenatória. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, não conheceu (arquivou) o Habeas Corpus (HC) 92014 apresentado pela Defensoria Pública em favor de A.L.S. Na ação, alegava o constrangimento ilegal ao apontar falta da certidão de nascimento para…

O Habeas Corpus (HC) 91769, ajuizado pelo comerciante R.C.D., preso preventivamente por suposta prática de furto pela internet, teve liminar negada pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O comerciante pediu liminar para responder ao processo criminal em liberdade. De acordo com a ação, ele está preso há mais de seis meses…

Condenado a 21 anos por roubo e estelionato, S.A.S.C. teve liminar em pedido de Habeas Corpus (HC 92000) negada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie. S.A.S. queria que o Supremo decretasse a prescrição de uma falta disciplinar cometida em 2000 e a extinção da punibilidade pelo ocorrido. Consta no habeas corpus…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 92011) pela qual F.M.I., acusado de ser um dos chefes da máfia dos caça-níqueis, se insurge contra decisão do ministro Paulo Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liminar em outro HC, no qual o impetrante pedia…

Denunciado por comandar uma rede criminosa que explora jogos ilegais no Rio de Janeiro, Rogério Costa de Andrade e Silva vai continuar preso em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC) 91957. A ação foi impetrada pela defesa contra decisão do ministro Paulo…