Ronaldo Batista Pinto
Outras Publicações
- DIREITO E NEUTRALIDADE: POBREZA MENSTRUAL NAS PRISÕES REFLETE DESIGUALDADE DE GÊNERO
- NÃO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 005/2021!
- O USO INDISCRIMINADO DE GEOLOCALIZAÇÃO E OUTROS DADOS PESSOAIS EM INVESTIGAÇÕES
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REAFIRMA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
- SISTEMA ACUSATÓRIO: TEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO, MAS FALTA NA JURISPRUDÊNCIA
- O DIREITO CRIMINAL CONTEMPORÂNEO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
- STJ BATE A PORTA DA RESIDÊNCIA NA CARA DOS ABUSOS POLICIAIS
- NECESSIDADE E LIMITES NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA PRISÃO ADMINISTRATIVA
- O HERMENEUTICÍDIO E A NOSSA INTIMIDADE COM O ABSURDO
- REFORMATIO IN PEJUS: SEM A DEFESA PEDIR, PODE O TRIBUNAL ALTERAR A FUNDAMENTAÇÃO?
0 Responses