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Negada Liminar A Acusado De Tráfico De Cocaína.

Falha tentativa de acusado de tráfico de entorpecentes obter liberdade. O ministro Raphael de Barros Monteiro, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a João da Silva, preso com cerca de 60 quilos de cocaína. A defesa alegava excesso de prazo para obter liminar garantindo o relaxamento da prisão de Silva, mas o…
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Arquivado Habeas De Professor Gaúcho Acusado De Corrupção.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, negou seguimento [arquivou] ao Habeas Corpus (HC 89241) impetrado em favor do professor F.A.H.J., acusado de corrupção enquanto exercia mandato como vereador no município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. A presidente se baseou na Súmula STF nº 691, que dispõe não competir…
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Publicada Resolução Do Cjf Sobre Especialização De Varas Federais Em Crime Organizado.

Publicada no Diário Oficial, Seção I, desta quinta-feira (06) a Resolução n. 517 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que autoriza a inclusão dos crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. A…
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Imigrantes Ilegais E Remissão De Pena São Temas Do Rádio Justiça.

O programa Rádio Justiça Revista desta sexta-feira (7) apresenta o caso dos agenciadores que foram condenados por enviar ilegalmente brasileiros ao exterior. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, condenou os agenciadores pelo aliciamento e transporte clandestino de brasileiros aos Estados Unidos. O programa entrevistou o delegado Clayton Eustáquio, chefe do…
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Acusado De Envolvimento Na Operação “hidra” Tem Liminar Negada Pelo Stf.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 89143, impetrado em favor de E.F, investigado pela “Operação Hidra”. O ministro-relator, Gilmar Mendes, indeferiu o pedido e observou que o decreto de custódia provisória atendeu aos requisitos previstos no Código de Processo Civil (CPP). Ao indeferir o pedido o ministro…
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Ministro Manda Soltar Condenada Por Tentativa De Furto De Uma Duchinha.

O ministro Gilmar Mendes deferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 89178, impetrado em favor da manicure Rosimeire Rosa de Jesus, e determinou a expedição de alvará de soltura. Ela foi condenada pela Justiça paulista por tentativa de furto (artigo 155, do Código Penal) de uma “duchinha”, no valor de R$ 19,00. A pena aplicada…
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Mensalão: Supremo Mantém Ato Que Permitiu A Substituição De Testemunha Não Localizada

Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada. Eles negaram recurso (agravo regimental) interposto por Katia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane, executivos do Banco Rural e réus na ação penal do Mensalão (AP 470) contra decisão do ministro Joaquim Barbosa (relator) que concedeu, ao procurador-geral da…
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