Habeas Corpus Nº 2008.01.00.069716-7/ro

Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado pelas circunstâncias e resistência qualificada. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Excesso de prazo justificado. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.

Rel. Des. Assusete Magalhães

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