Habeas corpus. Penal e processual penal. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Controvérsia a respeito da possibilidade de liberdade provisória. Irrelevância. Ausência de fundamentação cautelar. Vingança. A submissão da paciente ao cárcere é incompatível com o direito, ainda que se possa ter como adequado à regra. Manter presa em condições intoleráveis uma pessoa doente não restabelece a ordem, além de nada reparar. Situação peculiar a configurar exceção. Exceção capturada pelo ordenamento jurídico. Ordem concedida
Rel. Min. Eros Grau
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